MEI pode contratar estagiário?

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

Os alunos podem estar buscando estágios para complementar seu aprendizado em sala de aula. Então agora é um bom momento para os empregadores revisar seus programas de estágio – particularmente quem é MEI e gostaria de ter um estagiário para ajudar no trabalho. Aqui estão algumas dicas para criar um programa sólido de estágio e legal.

MEI pode contratar estagiário?

Sim, mas para contratar um estagiário o MEI tem de ter completo um curso de ensino superior.

Um MEI pode contratar um estagiário pago ou não pago. No caso de ser um estagiário pago, pode entrar no limite de um funcionário que o MEI pode contratar. Não pago, não entra no limite.

Os programas de estágio não pagos ainda devem beneficiar principalmente o estagiário. Considere se os benefícios tangíveis e intangíveis para o estagiário são maiores do que a contribuição do estagiário para a operação do empregador. O estagiário pratica uma habilidade em um ambiente profissional, e o empregador aproveita o trabalho não remunerado.

Coordene a contratação do estagiário com um programa escolar

Um estagiário não pago não precisa receber crédito escolar. E o conteúdo do programa é essencial.

Trabalhar com uma instituição educacional pode ser particularmente benéfico porque a escola provavelmente terá uma lista de critérios de conteúdo de estágio e habilidades que os estagiários devem dominar durante o programa. As escolas vão querer manter a integridade do programa e medir os resultados. E elas poderão te dar ferramentas essenciais para melhorar seu trabalho como MEI.

Se um empregador não tem uma parceria com uma instituição de ensino, trabalhar com o cronograma acadêmico de um aluno pode ser útil. Além disso, é preciso respeitar a lei do estágio.

Estágio com MEI

O MEI pode contratar estagiário, mas deve seguir regras para isso. (Imagem: divulgação)

Como contratar estagiário sendo MEI?

Empregadores precisam entender as regras em todas as jurisdições aplicáveis. Quando as regras diferem entre Federal, Estadual, e Municipal, os empregadores devem seguir o requisito mais rigoroso.

Os passos mais rigorosos para a contratação de um estagiário são os seguintes:

Passo 1 – Quais as necessidades do seu negócio?

Passo 2 – Quem você quer contratar pode ser um estagiário? Está matriculado em um curso técnico ou superior?

Passo 3 – Quais os direitos do estagiário? Pesquise e consulte a lei do estágio corretamente.

Passo 4 – Elabore o contrato de estágio. Peça ajuda de um advogado para não deixar nada fora do contrato.

Crie uma descrição do estágio para trabalhar com MEI

Os empregadores devem elaborar um documento que descreve a natureza do trabalho, os componentes educacionais e o que o estagiário ganhará com a experiência.

Os empregadores devem sugerir um plano de estágio de uma ou duas páginas. Não precisa ser um currículo, apenas um plano. Os empregadores devem identificar os tipos de experiências que esperam que os estagiários tenham e se reunirem com os estagiários a cada duas semanas para garantir que estejam atendendo aos objetivos do programa.

Se um empregador não tiver certeza se o estágio qualifica sob os requisitos federais, estaduais e locais para estágios não remunerados, é mais seguro pagar estagiários o salário mínimo aplicável.

O litígio pode ser caro para os empregadores, principalmente quem é MEI, que não tem tanto recurso para lidar com litígios.

Você é MEI e já tem estagiário? Como foi a contratação? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos te ajudar! Nosso espaço de comentários está sempre aberto.

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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