Estagiário tem direito a férias remuneradas?

Em Férias por André M. Coelho

Estagiários sofrem bastante. Eles estão começando em suas carreiras profissionais, tem muito a aprender, e recebem trabalhos bem pesados para realizar. É muita informação que tem de absorver em pouco tempo.

Junto a isso, estagiários também começam a lidar com questões salariais e direitos trabalhistas. Entre eles, estão as férias remuneradas. Mas estagiário tem direito a férias remuneradas, assim como um trabalhador contratado pela CLT?

Lei do estagiário e as férias

Se você tem o status de estagiário em uma empresa, você tem direito a pelo menos 30 dias corridos de férias pagas a cada 12 meses de trabalho (reduzidas proporcionalmente às suas horas, se você trabalha meio período). Este direito pode incluir feriados públicos e bancários. Seu contrato pode fornecer melhores direitos de férias.

Estagiário pode vender as férias?

Não é explicado na Lei do Estágio se há a possibilidade de venda das férias. Pela CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, um funcionário pode vender até 1/3 das férias e “parcelar” as férias em até 3 períodos de 10 dias cada. O estagiário e o empregador, no entanto, podem entrar em acordo para que o estagiário venda as férias, mas seguindo às regras estabelecidas pela CLT.

Férias de estagiário e abono pecuniário

O abono pecuniário é o pagamento de 1/3 do salário acrescido ao valor das férias. Esse é um direito garantido ao trabalhador regido pela CLT. Um estagiário não tem direito ao abono pecuniário mas o empregador pode, por opção, dar esse benefício aos seus estagiários, apesar de não ser obrigatório.

Conheça os direitos para as férias dos estagiários e veja a quais benefícios você pode ter acesso. (Foto: Loyola University Chicago)

O que fazer se o empregador não remunerar as férias dos estagiários?

Caso o empregador não remunere as férias dos estagiários, o mesmo poderá fazer uma denúncia anônima no Ministério do Trabalho por meio de um telefonema, pela internet, ou por meio de um posto de atendimento do Ministério do Trabalho. É importante antes de fazer essa denúncia conversar com um advogado trabalhista ou no sindicato da categoria profissional para compreender melhor seus direitos.

E outros direitos trabalhistas dos estagiários?

Antes de começar um estágio, todo estagiário deveria ler a Lei do Estágio e pesquisar sobre os direitos dos estagiários para compreender melhor o trabalho. Dessa forma, é possível começar a carreira com o pé direito, entendendo bem seus direitos e deveres e não deixando que empregadores possam se aproveitar de qualquer desconhecimento.

Um estágio é uma oportunidade oferecida por um empregador a potenciais empregados, chamados estagiários, para trabalhar em uma empresa por um período fixo de tempo. Os estagiários são normalmente alunos de graduação ou estudantes, e a maioria dos estágios tem uma duração variável. Estágios são geralmente de meio período, se oferecidos durante um semestre universitário e a tempo integral, se oferecidos durante os períodos de férias.

Um estágio deve dar a você habilidades práticas, experiência no local de trabalho e maior conhecimento sobre o setor, em troca de o empregador se beneficiar do seu trabalho. Um estágio pode ser pago ou voluntário. A tendência é cada vez mais (e justamente) para o primeiro, pois os estágios voluntários são frequentemente citados como exploradores. Como seria de esperar, os estágios que pagam bem são geralmente os mais competitivos.

Vocês já estagiaram? Como foi o estágio? Quais direitos vocês recebiam no estágio?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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