Tipos de empresas no Brasil: quais são?

Em Comportamento profissional por André M. Coelho

O Brasil é o maior mercado da América Latina, o quinto maior país do mundo em termos de população e sétimo em termos de sua economia. É conhecido por sua cultura diversificada e colorida e maravilhas naturais. Além de sua beleza natural, a região é o lar de uma variedade de oportunidades comerciais atraentes.

Quem quer investir no Brasil precisa ter uma boa compreensão de que tipo de entidade legal empresarial melhor atende às suas necessidades e requisitos de negócios no Brasil. Continue lendo para descobrir quais são os tipos mais comuns de entidades legais no Brasil para iniciar sua empresa!

Tipos de empresas LTDA

Uma LTDA (ou “Sociedade de Responsabilidade Limitada”) é de longe o tipo mais comum de empresa no Brasil. Isto é devido à flexibilidade que tem quanto ao capital, estrutura de propriedade e responsabilidade de cada acionista.

Não há necessidade mínima de capital. Você pode começar sua empresa com um capital muito baixo e aumentá-lo depois. A única coisa a considerar é que se você começar com uma grande quantidade de capital e considerar diminuir, você pode encontrar algumas dificuldades.

Estrutura de propriedade e acionistas: Uma empresa LTDA no Brasil tem um requisito mínimo de 2 acionistas (você pode incluir o máximo que quiser, mas tem que ter pelo menos 2). Esses acionistas podem ser pessoas físicas ou outras entidades, que podem ser nacionais ou estrangeiros. Também não há requisitos obrigatórios para ter um brasileiro como acionista nem quaisquer vantagens legais ou tributárias. Além disso, não há especificação para a% das ações que cada acionista deveria ter.

Exemplo: uma empresa pode ter como acionistas: um brasileiro e estrangeiro; 2 (ou mais) pessoas de estrangeiros; um estrangeiro e uma entidade nacional; uma entidade estrangeira e um estrangeiro; etc.

A responsabilidade dos acionistas é sobre a quantidade de capital contribuída. Se a sua empresa passa a ser à falência e deve dinheiro a alguém, essa pessoa só pode pedir o montante equivalente ao capital que você e seu (s) parceiro (s) investiram. Você será solicitado a usar seus fundos pessoais apenas no caso de você não capitalizar a quantia que você deveria fazer ou em assuntos fiscais e casos de trabalho (se você estiver sendo processado por um funcionário e perder o caso. Se a empresa por em si não tem como pagar, um juiz pode pedir para você pagar com sua conta pessoal).

A fim de manter a empresa em conformidade e boa posição, é importante saber que toda empresa do Brasil tem que ter um brasileiro (ou estrangeiro com residência permanente) como diretor, um advogado de fato brasileiro (ou estrangeiro com residência permanente), um escritório de manutenção (endereço) e um contador (mesmo que a empresa não tenha atividade

Diferentes tipos de empresas no Brasil vão atender diferentes necessidades das companhias no país. (Imagem: Biz Tech Class)

O que é uma EIRELI?

Um EIRELI (ou “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”) funciona de uma forma muito semelhante em comparação com o LTDA quando o assunto é responsabilidade do acionista. A regra é a mesma, as dívidas da empresa são limitadas a serem cobradas apenas contra a capital contribuída pelo proprietário da empresa. No entanto, existem diferenças consideráveis quando olhamos para a estrutura acionista / propriedade e e o capital mínimo a ser investido.

Uma EIRELI está se tornando popular por causa de sua estrutura de acionistas. Ela permite que uma única pessoa crie uma empresa, isso significa que ele / ela não é obrigado a ter um parceiro. A triste notícia é que apenas brasileiros ou estrangeiros com residência permanente podem criar esse tipo de empresa (no entanto, é possível abrir um LTDA e quando você se tornar um PR – se é esse o caso – você pode fazer uma alteração e mudar para EIRELI, “excluindo” um dos acionistas)

Por causa da sua natureza de ter apenas um acionista, a responsabilidade reside 100% sobre o capital investido por ele, há um requisito mínimo de 100 salários mínimos.

O que faz uma empresa SA?

SA (ou Sociedade Anonima) é o tipo menos comum de empresa entre estes 3. Isso é principalmente por causa da sua complexidade. Enquanto os outros tipos de empresas são considerados “companhia de pessoas”, a SA é considerada uma “empresa de capitais”, isso significa que, enquanto a EIRELI e a LTDA têm a capacidade pessoal dos proprietários envolvidos com a atividade, no SA, os investidores são mais preocupado com os valores de suas “ações” e com maximização do valor da empresa. Eles puramente contribuem com dinheiro.

O capital mínimo é de 10% do valor das ações que a empresa se abre para o mercado de ações

Este tipo de empresa pode ter quantos parceiros definidos pelo documento constitucional (mínimo 2). Pode ser uma “empresa de capital aberto” ou uma fechada. No primeiro caso, significa que um certo grupo pode segurar esses estoques, e com o outro qualquer um pode comprar as ações no mercado de ações.

A responsabilidade de cada acionista é limitada ao valor de seu investimento

Consórcio de empresas no Brasil

Um consórcio é a coleta de corporações de outras empresas com o objetivo de realizar uma determinada operação ou atividade. Os consórcios são entidades não incorporadas onde dois ou mais membros participam de comércio, negócios, operações financeiras ou empreendimentos e compartilham lucros.

Algumas características do consórcio no Brasil incluem:

A responsabilidade conjunta dos parceiros não chega em conta, uma vez que cada parceiro é responsável por suas próprias obrigações, de acordo com o Acordo de Consórcio.

Este acordo definirá o papel da organização de cada consórcio, estabelecendo os direitos e obrigações de cada parceiro.

O acordo deve mencionar os seguintes elementos, mas não apenas: a atribuição do consórcio, as empresas parte do consórcio, duração, endereço e jurisdição e responsabilidades e responsabilidades de cada parceiro.

O acordo precisa ser arquivado com o Conselho de Comércio local com base na mesma jurisdição de seu escritório principal. Como o consórcio não é uma entidade corporativa como tal, não é considerado como um contribuinte.

Empresa filial de uma corporação estrangeira

As entidades legais como as empresas podem optar por estabelecer uma filial no Brasil, mas é mais difícil, pois leva cerca de 6 meses e os custos são maiores do que os de outras estruturas legais. Para ser estabelecido, a entidade legal precisa operar sob o mesmo nome do Brasil de Origem e deve ter um representante legal permanente e totalmente responsável.

Para isso, a empresa deve provar sua existência legal, enviar uma cópia de artigos de incorporação, uma lista de acionistas, seu último balanço e uma cópia da resolução para abrir uma filial no Brasil. Uma certa quantidade de capital deve ser alocada para o ramo. Todos os documentos que são submetidos devem ser autenticados, certificados por um consulado brasileiro e traduzido oficialmente.

Algumas características da filial estrangeira no Brasil incluem:

As remessas dos lucros estão isentos de imposto retido na fonte.

Uma autorização especial é necessária para abrir uma agência de empresas estrangeiras – esta autorização pode ser emitida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Uma filial estrangeira só pode iniciar as operações quando tiver sido registrado, e sua autorização e evidência documental é publicada no diário oficial e um jornal local.

MEI e SIMPLES no Brasil

Criar um MEI é um processo direto que qualquer pessoa pode fazer online. Na verdade, os estrangeiros são bem-vindos para abrir seu próprio MEI, embora precisem ser residentes no Brasil. O primeiro passo é verificar a lista de atividades que são permitidas para este tipo de negócio. Em seguida, você preencherá um formulário online para obter o CNPJ da empresa.

MEIs tem algumas restrições. Primeiro, há um limite de valor na receita anual. Em segundo lugar, os proprietários de MEIS não podem ser membros ou administradores de outras empresas. Finalmente, o proprietário de um MEI deve ser um empreendedor individual, embora você esteja livre para contratar um funcionário.

Talvez o maior benefício de um MEI seja a facilidade de calcular e pagar impostos. Ao contrário de outros regimes fiscais, a receita e o lucro simplesmente não importam aqui. Em vez disso, os impostos são pagos com base em um montante mensal fixo, dependendo se a empresa vende bens ou serviços (ou ambos). Uma empresa MEI pagará um valor fixo em impostos mensais.

Tudo não é perfeito embora. A proteção de responsabilidade limitada oferecida por outros tipos de entidade, como a Limitada, não se aplica a MEIs. Então, antes de você tomar o mergulho, certifique-se de considerar os benefícios e os riscos.

O SIMPLES é basicamente uma empresa MEI que fatura mais e que pode ter mais funcionários, além de sócios. Também tem diferentes faixas para pagamento de impostos.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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