O que é um trabalhador informal?

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

Outrora um fenômeno nos países em desenvolvimento, o trabalho informal está aumentando nos países ocidentais ricos, como resultado de recessões econômicas e uma maior competição global. Algumas das diferenças mais óbvias entre o trabalho formal e informal se concentram em remuneração, contratos e regulamentação governamental.

O que é um trabalho formal?

Um cenário de trabalho típico para muitos trabalhadores no Brasilinclui trabalhar para uma empresa e ter algum tipo de contrato de trabalho, definir salários e / ou benefícios, um local estável, horário regular e algum tipo de imposto sobre os salários e contribuições para a Previdência Social.

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Muitos contratos são abertos, o que significa que o funcionário recebe a mesma remuneração anual, horas e carga de trabalho sem precisar assinar um novo contrato a cada ano. O funcionário pode negociar um aumento ou alteração nas circunstâncias do trabalho, ou o empregador pode oferecer um aumento, bônus ou promoção, mas as partes não assinam um novo contrato. tais aumentos podem acontecer devido a acordos coletivos, ou um aumento estabelecido por lei.

Empresários, sejam eles MEI, SIMPLES, ou qualquer outro tipo de forma de trabalho que permita a abertura de uma empresa, também são trabalhos formais.

O que é trabalhador informal?

Uma situação informal de trabalho significa que a pessoa que faz o trabalho tem pouca ou nenhuma segurança no emprego, não tem contrato e pode não ter o mesmo empregador por mais de algumas semanas ou meses.

Há três principais identificadores do trabalho ou trabalhador informal:

Um trabalhador informal geralmente é um contratado e não um empregado, não possui um uniforme ou código de vestuário, pode ser um trabalhador temporário, muda de empregador para empregador, não possui impostos retirados de seus recibos de pagamento e trabalha dessa maneira por necessidade mais frequentemente do que o desejo.

Definição do trabalho informal

O trabalho informal é muito comum, mas pode englobar aspectos negativos para o trabalhador. (Foto: divulgação)

Atividade informal e a atividade formal

Os ambientes de trabalho formais geralmente incluem orientação para funcionários, um código de vestimenta, um espaço de trabalho regular, políticas e procedimentos da empresa, uma hierarquia na qual os trabalhadores podem subir se permanecerem na empresa, mais regras do governo que regulam o tratamento dos funcionários, impostos sobre a folha de pagamento, um aumento no salário quanto mais tempo um funcionário permanecer na empresa e na representação do funcionário.

Os ambientes informais de trabalho podem incluir mão de obra pouco qualificada que requer pouco treinamento, orientação ou supervisão; horas irregulares; diferentes locais de trabalho; e menos oportunidades para os funcionários arquivarem queixas.

Uma situação de trabalho informal pode incluir alguém que trabalha em meio período como garçom ou garçonete durante as noites ou fins de semana, um operador de telemarketing trabalhando em casa, um assistente de campo em um ambiente agrícola durante a estação movimentada ou lavando pratos para ganhar dinheiro extra ou segurando uma placa fora de uma empresa para atrair carros passando.

Algumas situações informais de trabalho podem ser lucrativas, como pessoas com habilidades contratadas como consultores sob contrato a uma alta taxa horária, trabalhando remotamente ou entrando nos negócios do cliente de maneira irregular. Essas pessoas escolhem quando e onde trabalhar, e geralmente tiram semanas ou meses de férias ou trabalham em projetos empresariais. Algumas famílias criam agregados familiares de dupla renda, tendo um parceiro trabalhando meio período enquanto as crianças estão na escola.

Por que alguém se torna um trabalhador informal?

Os empregadores gostam de situações informais de trabalho porque podem pagar salários mais baixos, devem fornecer poucos ou nenhum benefício e só podem contratar trabalhadores quando precisam deles. Isso é importante para empresas que têm trabalho sazonal ou oscilações no volume de vendas que causam cronogramas de produção desiguais.

Quando esse último acontece, as empresas podem demitir trabalhadores em períodos de lentidão, em vez de mantê-los durante o ano todo por causa de contratos de trabalho.

Alguns trabalhadores preferem situações informais de trabalho porque isso lhes dá liberdade e flexibilidade para perseguir múltiplos interesses, enquanto outros trabalham informalmente porque não conseguem encontrar trabalho formal e precisam de renda para pagar suas contas.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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