Demissão no período de experiência: saiba o que acontece

Em Demissão e rescisão por André M. Coelho

Como empregador, contratar um novo funcionário pode ser uma fonte de excitação e nervosismo. Se tudo correr bem, adicione um membro capacitado à sua equipe e aumente a lista de coisas que você pode realizar coletivamente. No entanto, existe a possibilidade de que este novo funcionário não seja adequado para o seu local de trabalho e talvez seja necessário deixá-lo ir durante o período de experiência. Quando isso é necessário, vale a pena conhecer seus direitos e obrigações e os do novo funcionário, de modo que, se você precisar rescindir o contrato de trabalho, pode ter certeza de que ele é legal e respeitoso.

O que é o período de experiência?

Em termos simples, o período de experiência é um período durante o qual um empregado e um empregador podem considerar a adequação um do outro para a função e determinar se a relação de emprego deve continuar. Os funcionários em experiência estão autorizados a receber os mesmos direitos mínimos que aqueles que não estão, salvo algumas exceções. É um período que, legalmente, pode durar até 90 dias.

Um empregador pode, no entanto, optar por oferecer apenas os direitos legais ou estatutários básicos aos empregados durante o período probatório e, em seguida, adicionar direitos não-estatutários mais generosos, uma vez que este período tenha sido completado.

Direitos na demissão em período de experiência

Quando o funcionário é demitido no período de experiência, em um término normal ao final do prazo de experiência (45 dias ou 90 dias, se for estendido), os seguintes direitos são garantidos:

Saldo de salário, quando houver
13º salário proporcional
Férias proporcionais mais 1/3 de férias proporcional
Recolhimento de FGTS com direito a saque

Os direitos na rescisão antecipada do contrato de experiência com cláusula assecuratória com direito recíproco de rescisão:

A parte que rescindir antes do prazo deverá pagar o aviso prévio, com os mesmos direitos de um funcionário já contratado pela CLT.

Sem cláusula assecuratória, pela iniciativa do empregador e sem justa causa, são garantidos os seguintes direitos:

Saldo de salário
13º salário proporcional
Férias proporcionais + 1/3
Recolhimento de FGTS com direito a saque
Multa de 40% sobre o montante do FGTS
Metade da remuneração a que o empregado teria direito até o fim do contrato

Sem cláusula assecuratória, pela iniciativa do empregador e com justa causa:

Saldo de salário
Recolhimento de FGTS sem direito a saque

Sem cláusula assecuratória, pela iniciativa do empregado:

Saldo de salário
13º salário proporcional
Férias proporcionais mais 1/3 proporcional
Indenização em favor do empregador
Recolhimento do FGTS sem direito ao saque

A demissão durante o período de experiência também garante alguns direitos, e é bom conhecer cada um deles para não sair prejudicado. (Foto: HR Assured)

Funcionário em período de experiencia tem direito a aviso prévio?

Não tem direito ao aviso prévio. O importante com um funcionário em experiência é cuidar para que não seja necessária a demissão do mesmo.

De um modo geral, a melhor abordagem para gerenciar os funcionários em período de experiência é tratá-los como você faria com qualquer outro funcionário. Se ele / ela não estiver realizando como desejado ou esperado, é melhor apontar com calma esses problemas para o funcionário, como faria com os funcionários de longo prazo que não estão em liberdade condicional. Por uma questão de melhor prática de Recursos Humanos, os empregadores devem abordar o comportamento durante o emprego ou durante o período de estágio. Se eles estão se apresentando e você está satisfeito com o trabalho deles, oferecer apoio e apreço não inibe sua capacidade de confiar nos acordos e condições estabelecidos no contrato.

Se você decidir que seu novo funcionário não é adequado e precisa encerrar o emprego, isso deve ser sempre feito de maneira legal.

Cuidados com os contratos de experiência

Períodos de experiência não são uma saída fácil para os empregadores. É um período normal de emprego, durante o qual os empregados têm direito aos direitos mínimos de emprego. É vital que os empregadores estejam bem cientes do período de experiência e saibam se o empregado deve receber benefícios generosos após o término do período de experiência. O período também pode ser importante do ponto de vista da demissão injusta, tanto para empregadores quanto para empregados.

https://youtu.be/DZRT8JopNuc

O que não fazer no contrato de experiência?

A rescisão de contrato de trabalho antes que o período mínimo de emprego seja atendido não fornece “carta branca” para demitir funcionários por qualquer motivo. Os empregadores não devem rescindir o emprego durante qualquer período por uma razão ilegal, alguns dos quais estão listados abaixo:

Uma razão discriminatória como raça, cor, sexo, idade, deficiência física ou mental, gravidez, religião, opinião política ou nacionalidade
Porque o funcionário apresentou uma reclamação no local de trabalho
Porque o empregado fez uma denúncia

Independentemente de você estar recrutando para um cargo júnior ou sênior, oferecendo trabalho contratual ou um cargo de período integral, seja em uma empresa pequena ou grande, tanto os empregadores quanto os funcionários devem procurar aconselhamento jurídico em relação ao emprego. As relações de emprego devem ser registradas em contratos bem elaborados se os períodos de experiência estiverem sendo considerados, os quais devem ser atualizados regularmente à medida que a lei se desenvolve.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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