Direitos e curiosidades de quem trabalha viajando

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

Há uma série de relacionamentos entre empregados e empregadores que agora são diferentes do tradicional trabalho tradicional. O status de emprego de uma pessoa determinará seus direitos e as responsabilidades de seu empregador, como acontece com quem trabalha viajando. Estas pessoas tem direitos especiais que são garantidos pela legislação vigente.

Como trabalhar viajando?

Aquele que quer trabalhar viajando é alguém que trabalha em vários locais. Refere-se a alguém que trabalha fora de sua base de trabalho normal, ou também pode se referir a alguém que não tenha uma base de trabalho fixa. Por exemplo, um professor pode viajar da escola para a escola prestando um serviço.

Trabalhe viajando: o tempo de trabalho

Uma avaliação de risco de saúde e segurança para esses trabalhadores deve ser realizada, levando em conta o fato de que eles estarão trabalhando longe da base de trabalho normal, ou não terão base, e também que tipo de trabalho será realizado.

O tempo de permanência pode ser classificado como tempo de trabalho em determinadas circunstâncias. O tempo gasto viajando de casa para o primeiro e o último cliente pode contar como tempo de trabalho.

Expediente dos trabalhos que viajam

O horário de trabalho é o período em que alguém está trabalhando à disposição de seu empregador e realizando atividades ou deveres. Isso pode incluir:

Almoços de trabalho, como almoços de negócios
Treinamento que está relacionado com o trabalho
Viajar se fizer parte dos deveres do trabalhador, por exemplo, um vendedor ambulante
Esperar para coletar bens.

Não está incluso:

Viagem de rotina entre casa e trabalho
Longe do trabalho em descanso, quando nenhum trabalho é realizado
Ação industrial

Sobreaviso e plantão em trabalho viajando

A permanência pode significar que um funcionário tem que permanecer em um local de trabalho enquanto está em estado de prontidão para realizar o trabalho conforme e quando necessário, esse tempo contará como tempo de trabalho, com regras específicas.

Se um empregado não tiver que permanecer no trabalho enquanto estiver de plantão e, portanto, estiver livre para realizar atividades de lazer, mas tiver que atender aos clientes, se necessário, o tempo de trabalho será pago devidamente por este horário de plantão. Por exemplo, um radiologista que trabalha em um hospital pode ir para casa após um dia de trabalho, mas pode ser chamado para o hospital, se necessário.

Aqueles que trabalham viajando tem direitos específicos garantidos e que precisam ser devidamente respeitados. (Foto: CareerAddict)

Trabalhadores autônomos e MEI em trabalhos com viagens

Um trabalhador autônomo ou dirigirá seu próprio negócio e assumirá a responsabilidade pelo sucesso do empreendimento. Trabalhadores independentes tem maior probabilidade de serem contratados para fornecer um serviço para um cliente. Eles não serão pagos através pelas regras da CLT e não terão os mesmos direitos e responsabilidades de emprego que empregados ou trabalhadores. Muitas empresas, inclusive, tem recorrido a esses profissionais para os trabalhos viajando, resultando em economias e menores custos.

Salário de quem trabalha viajando

O Salário Mínimo Nacional é salário mínimo pela rotina de trabalho que a maioria dos trabalhadores tem direito. A taxa mínima dependerá também da categoria do trabalhador, de acordo com acordo coletivo. Os trabalhadores que trabalham viajando ainda serão elegíveis mesmo que não sejam pagos por hora, e será necessário calcular a taxa horária equivalente para verificar se o salário mínimo está sendo pago. O salário ou a taxa horária devem fazer parte dos termos e condições de emprego. Adicionais de horas extras, trabalho noturno e adicional de periculosidade também poderão ser adicionados ao salário.

Saúde e segurança

Há uma série de questões para esses trabalhadores, uma avaliação de risco precisará levar em conta o tipo de trabalho realizado, isso pode incluir:

Trabalhadores trabalhando sozinhos
Trabalhando tarde, noite e turno da noite
Violência para com o pessoal
Uso seguro e manutenção de ferramentas e equipamentos
Trabalhando com substâncias prejudiciais, manuseio manual
Uso e manutenção de equipamentos de proteção individual
Primeiros socorros e emergências

Os profissionais tem direito a receber o devido treinamento para uso de equipamento e EPIs.

O que mais você quer saber sobre trabalhar viajando? Deixe nos comentários suas dúvidas e curiosidades!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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