Intervalo interjornada de trabalho: o que é e como funciona?

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

O número legal de horas entre os turnos é determinado pela legislação brasileira, considerando também as rotinas de trabalho diferentes e as situações para estes profissionais. Vamos entender então a legislação vigente da situação e esclarecer as dúvidas para garantir seu tempo de trabalho dentro da lei.

O que é interjornada?

Interjornada é o tempo entre o fim do expediente entre um dia de trabalho e o início do outro. Além do descanso interjornada, há também o descanso intrajornada (dentro do próprio dia, como almoço, jantar, etc).

Os regulamentos especificam requisitos para:

Qual o tempo de descanso entre jornadas?

Para trabalhadores adultos (mais de 18 anos), existem três tipos de ruptura – descanso no trabalho, descanso diário e descanso semanal.

O período mínimo de repouso em um período de 24 horas, ou seja, o descanso entre jornadas (interjornada) não deve ser inferior a 11 horas consecutivas.

Em geral, os trabalhadores têm direito a pelo menos 11 horas de descanso por dia, pelo menos um dia de folga a cada semana, e uma pausa de descanso durante o trabalho se for superior a seis horas.

Em setores onde os serviços devem ser entregues durante um período de 24 horas, padrões de mudança não podem permitir que 11 Horas de fogla. No entanto, os trabalhadores terão direito a um período de descanso compensatório. Enquanto estes devem ser idealmente tomados o mais rapidamente possível após a falha ter sido perdida, os regulamentos sugerem que um empregador terá cumprido suas obrigações, desde que o trabalhador receba em média pelo menos 90 horas de descanso por semana.

Categorias profissionais podem ter rotinas de trabalho diferentes, como o trabalho de 12 horas folga por 24 de trabalho, 24 de folga e 24 de trabalho, 12 de folga por 36 de trabalho, 24 de folga por 48 de trabalho, etc. Vai variar geralmente com a categoria profissional e o que é permitido pela convenção coletiva.

Para jovens trabalhadores. (18 anos), o período mínimo de descanso é de 12 horas em qualquer período de 24 horas, mas o restante pode ser interrompido por curta duração ou períodos de trabalho que estão sendo divididos durante o dia.

Legislação do intervalo interjornada

O intervalo entre jornadas garante ao trabalhador tempo de descanso antes de retomar o trabalho normalmente. (Imagem: Samaa TV)

O intervalo pode ter menos horas intrajornada?

Um empregador não pode insistir que um trabalhador trabalhe mais de 48 horas por semana em média e nem que tenha menos horas de descanso interjornada. Há um máximo de oito horas de trabalho em qualquer 24 horas, em média, com exceção das rotinas de trabalho diferentes. Os trabalhadores do corpo estão sujeitos a uma variação dessas regras nos regulamentos do transporte rodoviário (tempo de trabalho).

Você pode visitar o Departamento de Recursos Humanos na sua empresa para mais informações sobre os regulamentos de tempo de trabalho e as regras para calcular a média dos limites de tempo acima ao longo de um período de tempo. Ejm setores onde os serviços são obrigados a serem entregues em um período de 24 horas, padrões podem não permitir uma pausa de 11 horas. No entanto, os trabalhadores terão direito a um período de descanso compensatório.

Enquanto estes devem ser considerados o mais rapidamente possível após a falha ter sido perdida, os regulamentos sugerem que um empregador terá cumprido suas obrigações, desde que o trabalhador receba em média pelo menos 90 horas de descanso por semana.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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