10 direitos que você precisa conhecer da convenção coletiva
A convenção coletiva é referida como um processo ou negociações entre o sindicato patronal e o sindicato de funcionários de uma indústria. O acordo coletivo é a negociação entre sindicatos de funcionários e uma empresa.
De qualquer uma das formas, o sindicato negociará com um empregador ou um grupo de empresas em nome de um funcionário ou funcionários. Geralmente abrange negociações sobre o número de horas trabalhadas, saúde e segurança, salários e queixas, entre outros.
Embora tenha sido introduzidos há mais de 100 anos, acordos e convenções coletivas ainda geram uma série de dúvidas nos profissionais, que vamos tentar esclarecer.
Leia também
A convenção coletiva de trabalho facilita a garantir seus direitos
Com uma convenção coletiva será mais fácil para os funcionários lutarem por seus direitos como pessoas trabalhadoras.
Por serem membros de sindicatos, eles terão uma voz através dos representantes dos sindicatos cujo objetivo é trabalhar para a melhoria de seus funcionários, como salários mais altos, horas de trabalho mais curtas, locais de trabalho mais seguros e melhores cuidados de saúde.
Além disso, advogados especialistas dedicados que trabalham com sindicatos poderão te ajudar com dúvidas.
Acordos e convenções coletivas garantem limites para funcionários ruins
Na convenção coletiva, os funcionários que normalmente não terão meios e confiança para lutar por seus direitos se não forem parte de uma sindicato terão indivíduos que desafiam os empregadores que se aproveitam de seus trabalhadores.
Os defensores da convenção coletiva dizem que os funcionários têm melhores chances de serem compensados de acordo ou deixar seus empregos se quiserem sem se preocupar, serão processados ou não conseguirem seus salários.
Os limites também ajudam na balança contra funcionários que não tem bom desempenho, e só procuram confusão no ambiente profissional.
Isto é uma proteção para empregados e empregadores.
Convenções coletivas de trabalho garantem direitos e seguranças para patrões e empregados envolvidos em uma relação de trabalho. (Imagem: Fecomércio MG)
Direito à greve garantido, mas só quando necessário
Quando há grandes questões entre funcionários e empregadores que não são resolvidas, uma opção popular para os funcionários é a de fazer greve. Essas ações dificultam as operações e, consequentemente, empresas ficam incapacitadas. No final, os consumidores sofrem.
Com a convenção coletiva, não há necessidade de os trabalhadores pararem de trabalhar porque têm representantes com eles que trabalharão por seus benefícios. Além disso, a convenção coletiva também protege os empregadores. Isso ocorre porque a negociação coletiva resultará em um acordo.
A convenção também estabelece as situações de greve, geralmente, e garante que em situações extremas ela seja possível.
Convenções coletivas protegem mesmo os funcionários não sindicalizados
As pessoas que são a favor da convenção coletiva dizem que nos contratos assinados pelos empregadores e representantes sindicais, todos os funcionários da empresa se beneficiarão de quaisquer condições estipuladas no acordo, independentemente de serem membros do sindicato ou não. Além disso, isso dá aos funcionários o direito de questionar as políticas da empresa que pertencem.
Convenções coletivas fornecem estabilidade
Por parte dos funcionários, isso lhes dará segurança, uma vez que não precisará se preocupar em demissões sem regras claras, eles têm um sistema de suporte, bem como representantes para lutar por seus direitos como funcionários caso demissões ocorram.
Por outro lado, os donos de negócios poderão projetar as despesas para financiar operações e pacotes e benefícios de compensação. Desta forma, seus negócios serão mais estabilizados.
Acordos e convenções coletivas padronizam salários
Os críticos do acordo coletivo dizem que isso pode levar a empregadores ou funcionários a obter menos do que merecem. Se a representação for fraca do lado dos empregadores, as chances são que a empresa perderá uma quantia substancial de dinheiro de excesso de compensação ou benefícios excessivos.
Por outro lado, se a representação para os funcionários for fraca, elas podem não obter benefícios de emprego que eles devem estar gostando.
Algo que pode ajudar nisso é que os acordos estabelecem porcentagens de aumentos e quanto os diferentes cargos recebem.
Convenções coletivas garantem um poder de negociação
Alguns grupos não em favor da convenção coletiva argumentam que esse processo dá muito poder aos funcionários e deixa os empregadores com as mãos amarradas quando se trata de administrar seus negócios.
Como os sindicatos podem demandar de empregadores e pedir negociações coletivas de convenção, os críticos estão preocupados que essa prática possa se tornar um hábito, mesmo que na verdade, não há nada irregular com como esses empregadores administram seus negócios.
Na verdade, os sindicatos estabelecem um meio de campo onde os poderes de patrões e dos empregados são nivelados, um direito essencial para que a negociação tenha maiores chances de sucesso.
Acordos e convenções coletivas garantem prazos
A burocracia de acordos e convenções coletivas é o que faz com as pessoas fiquem envolvidas no processo. As negociações podem levar meses e até mesmo anos para terminar, em casos extremos. Porém, na grande maioria das vezes, acordos e convenções garantem prazos menores para a resolução de problemas.
Acordos e convenções coletivas protegem funcionários mais velhos
Se a questão é sobre salários e benefícios, ou igualdade nos salários, os funcionários que trabalham há muito tempo para uma organização tem a garantia em acordos e convenções de que haverá meritocracia. Graduações, certificações, e tempo de trabalho beneficiarão àqueles que tem mais tempo de casa.
Acordos e convenções coletivas garantem negociações mais claras
Embora a convenção coletiva tenha como objetivo apresentar soluções benéficas para a gestão e funcionários, há casos em que nada é acordado. Mas tudo bem: a negociação vai continuar, e vai garantir que todos os lados cheguem a um acordo que será um bom meio termo.
Quais outros direitos vocês conhecem das convenções e acordos coletivos? Compartilhem nos comentários suas perguntas!
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
Veja também
Participação nos lucros e resultados, como funciona?
Qual a diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva?
Quais as regras do trabalho embarcado?
Horário de almoço: entenda as regras