Aposentado tem direito ao seguro desemprego?

Escrito na categoria "Direitos no emprego" por André M. Coelho.

A resposta curta é que um aposentado não tem direito ao Seguro Desemprego. Mesmo se todas as condições forem atendidas, o aposentado não poderá usar o Seguro Desemprego. A melhor maneira de entender isso é dar uma olhada na legislação geral para o Seguro Desemprego e os direitos garantidos para os aposentados que ainda trabalham.

Seguro Desemprego e o aposentado

Para ter direito ao seguro-desemprego, você não pode ser demitido por justa causa e não pode deixar o emprego voluntariamente, a menos que haja motivos específicos, como assédio sexual, por exemplo.

Se você já tem idade para se aposentar, quando você atinge essa idade você é demitido, tem direito ao Seguro Desemprego porque ainda não está recebendo sua aposentadoria. Mas a partir do momento em que der entrada na sua aposentadoria, não terá mais direito ao Seguro Desemprego.

Se você se aposentou recentemente porque atingiu a idade de aposentadoria em sua empresa e sua única renda vem da Previdência, e foi demitido sem justa causa, você não tem direito ao seguro-desemprego.

Seguro desemprego na aposentadoria

O aposentado não pode receber o seguro desemprego. (Imagem: Fox Business)

Quais são os direitos do trabalhador aposentado?

O trabalhador aposentado que continua trabalhando continua tendo seus direitos regidos pela CLT. Porém, alguns dos direitos mudam ou não podem mais ser usufruídos.

Seguro Desemprego

Como dissemos acima, o trabalhador aposentado que é demitido não poderá acumular a aposentadoria com o seguro desemprego.

1. FGTS

O aposentado tem direito a sacar todo o dinheiro que ainda está no FGTS. E ainda, se continuar trabalhando, poderá continuar sacando todo mês os 8% do FGTS que são depositados na conta.

2. Salário

O salário, bem como os reajustes salariais, continuarão sendo pagos.

3. Revisão da aposentadoria

O trabalhador aposentado e que continuar trabalhando pode pedir a revisão da aposentadoria.

4. Benefícios da empresa

O trabalhador aposentado que continua trabalhando mantém todos os direitos que outros funcionários tem, como plano de saúde, vale refeição, vale alimentação, participação nos lucros, etc.

PIS após aposentadoria e outros benefícios previdenciários

O trabalhador em regime formal que está empregado há pelo menos 5 anos, mesmo que aposentado, mantém o direito ao saque de sua cota no PIS.

O trabalhador aposentado que continua no mercado de trabalho mantém o direito ao salário família, que é liberado aos pais de família com filhos menores de 14 anos ou que tem inválidos dependentes, desde que sejam de baixa renda.

O aposentado que continua trabalhando também tem direito ao auxílio doença e/ou auxílio acidente.

Por que continuar trabalhando depois de se aposentar?

Se você for como a maioria dos aposentados, pode ter economias e receitas suficientes de seu plano de aposentadoria para cobrir o básico, mas também precisará levar em consideração a inflação, os cuidados de longo prazo e os custos médicos crescentes.

Trabalhar durante a aposentadoria significa que é possível manter suas economias existentes – e continuar ganhando juros – enquanto vive de sua renda extra. Além disso, seus benefícios de pensão do seu antigo empregador normalmente não são afetados, a menos que você planeje voltar a trabalhar para eles.

Além disso, exercícios, leitura e palavras cruzadas podem fornecer o estímulo para ajudá-lo a manter a forma física e mental, mas trabalhar também é uma excelente maneira de se manter engajado.

As pessoas que trabalham após a aposentadoria geralmente permanecem mais ativas e socialmente conectadas, o que pode significar uma saúde geral melhor e menos problemas médicos. Trabalhar meio período pode dar a você a sensação de fazer parte de algo sem estar vinculado a uma carreira e a longas horas de trabalho.

A aposentadoria pode ser o início de uma carreira totalmente nova, mas não precisa ser o mesmo trabalho de sempre.

Muitos idosos prosperam em novas carreiras. Você pode começar um trabalho que permita retribuir à comunidade ou canalizar sua paixão para sua pequena empresa. Uma carreira encore também oferece uma segunda chance de satisfação no trabalho.

Deixe sua imaginação ser seu guia para uma carreira de aposentadoria. AARP tem alguns recursos excelentes para ajudar a iniciar uma segunda carreira.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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