Qual a diferença entre demissão e dispensa?

Em Demissão e rescisão por André M. Coelho

Você recentemente perdeu seu emprego. Especialmente se a rescisão foi uma surpresa, você pode ter muitas perguntas sobre sua situação. Mas agora, não há mais uma questão importante do que isso: você foi demitido ou foi dispensado?

Ser demitido e dispensado são duas maneiras distintas de perder sua posição, e a diferença pode afetar sua elegibilidade para benefícios de desemprego, assim como suas perspectivas de contratação para o futuro. Portanto, é uma boa ideia ser muito claro sobre a natureza precisa da sua rescisão, caso você perca seu emprego.

Direitos na dispensa

Um funcionário pode ser dispensado por vários motivos. Talvez o motivo mais comum para o término do contrato seja um desempenho insatisfatório no trabalho. Os trabalhadores também podem ser demitidos por conduta imprópria, não cumprir os padrões da empresa, atrasos constantes, prejudicando a propriedade da empresa, constrangendo a organização publicamente ou, de outra forma, não cumprindo os termos de seu contrato de trabalho.

Quando um empregado é demitido, não há expectativa de ser recontratado em uma data futura. Esse tipo de rescisão não é temporário e está relacionado ao desempenho, comportamento do funcionário, ou até a situação financeira da empresa. A demissão pode ser por justa causa ou sem justa causa. Em alguns casos, a demissão pode ser temporária e o empregado é recontratado quando a economia melhora.

Apenas funcionários dispensados sem justa causa terão direito a benefícios como o Seguro Desemprego.

Direitos na demissão

Quando um empregado é demitido, normalmente não tem nada a ver com o desempenho pessoal do funcionário. Demissões ocorrem quando o próprio funcionário pede pra sair do emprego. Em alguns casos, os funcionários demitidos podem ter direito a indenização por demissão ou outros benefícios do empregado fornecidos por seu empregador, como é o caso da demissão por acordo mútuo. Porém, geralmente, quando os funcionários são demitidos, eles não tem direito a benefícios de desemprego, e pedem a demissão por vários motivos, tais como sair para um emprego melhor, mudar de cidade, cuidar da família, entre outras escolhas pessoais.

Demissão e dispensa são duas situações diferentes e cada uma delas tem direitos e deveres que o trabalhador precisa conhecer. (Foto: Code Like A Girl)

Demissão ou dispensa?

A primeira coisa que você precisa descobrir, como funcionário é como seu ex-empregador irá caracterizar sua separação da empresa. Seu empregador tem de fornecer a você um motivo para sua demissão ou dispensa, seja ela por pedido seu, sem justa causa ou com justa causa. Ainda é apropriado para você perguntar como eles vão se referir ao seu término de contrato. Em outras palavras, o diálogo vai garantir que ambas as partes saiam satisfeitas e que as portas continuem abertas para você.

Documentos de demissão e dispensa

Os empregadores devem pedir aos empregados demitidos ou dispensados que assinem os documentos da demissão adequadamente, assim como façam a homologação no sindicato.

É sempre uma boa ideia ter tempo para ler e considerar os documentos antes de assinar. Não assine nada no calor do momento, diretamente depois de saber da sua dispensa ou demissão. Além disso, muitas vezes é aconselhável consultar um advogado de emprego para realizar os cálculos de valores devidos para que todos os direitos trabalhistas sejam devidamente pagos.

E o Seguro Desemprego?

Para ter direito ao Seguro Desemprego, você normalmente precisa ter perdido seu emprego sem culpa alguma. As pessoas que são dispensadas provavelmente receberão o desemprego porque saíram devido a uma reestruturação ou sem uma justificativa clara.

Pessoas que são dispensadas com justa causa não vão receber seguro desemprego porque saíram devido a problemas com seu desempenho pessoal. No entanto, se um funcionário demitido puder argumentar que sua demissão foi infundada ou não relacionada ao desempenho, você poderá entrar com uma ação contra a empresa.

Se você não tem certeza se quer ou não se qualificar para o desemprego, verifique com seu sindicato para saber seus direitos.

https://youtu.be/pxSUtop-ttU

Conheça os seus direitos

Se você perder seu emprego inesperadamente, é importante saber onde você está. Você pode ter o direito legal de receber por folgas não utilizadas, férias e 13º proporcionais, entre outros benefícios, mesmo na demissão por justa causa. Seu ex-empregador também deve lhe dizer o que esperar em termos de receber seu último salário e outros benefícios que a empresa poderia estar oferecendo, como plano de saúde.

Também é importante saber se sua separação da empresa é considerada uma rescisão injusta. Se você foi demitido por determinadas razões discriminatórias, solicitado a cometer um ato ilegal ou por ser um denunciante, pode estar protegido por leis estaduais, federais ou contratuais. Consulte um advogado de emprego para obter mais informações sobre sua situação específica.

Tenha certeza de que a anotação na carteira está correta também. Verifique isso no momento da homologação para evitar problemas.

Você já foi demitido ou dispensado? Como foi o processo?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

Veja também