Advogado previdenciário: o que faz?
A função de um advogado previdenciário tem funções muito semelhantes nos diversos países que reconhecem a Previdência Social. A principal responsabilidade dos advogados previdenciários é garantir que o plano de pensão esteja em conformidade com todas as leis dentro da jurisdição em que é administrada.
A fim de garantir a conformidade com todas as leis relevantes, os advogados previdenciários devem ser conhecedores em muitas áreas diferentes da lei, incluindo a lei de emprego, a lei tributária, decisões sobre a previdência, jurisprudência, etc.
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O trabalho de direito previdenciário
A Previdência Social ou um plano de previdência, por via de regra, é um arranjo privado ou público que fornece renda aos trabalhadores depois que se aposentam. Tanto os empregadores governamentais quanto os empregadores privados têm historicamente oferecidos aos funcionários um plano de pensão como um dos muitos benefícios incluídos no trabalho para a empresa ou agência.
Alguns planos de pensão são financiados inteiramente pelo empregador, enquanto outros oferecem aos funcionários a opção de contribuir para o plano. Em muitos países, ainda há a Previdência Social, financiada pelos trabalhadores através do INSS.
O trabalho do direito previdenciário é garantir que todo contribuinte receba seus benefícios corretamente, de forma justa. Garantir também que quando há uma decisão jurídica, que haja a correta revisão da aposentadoria do cidadão, para que lhe sejam pagos os valores apropriados. Ou, quando é necessário garantir o direito a uma pensão por um dependente, ou por alguém que tem direito à proteção da lei vigente.
Se vai se aposentar ou quer acompanhar seus direitos, um advogado especialista em aposentadoria te ajudará bastante. (Imagem: DailyCaring)
Advogado previdenciário: o que faz?
O advogado previdenciário vai realizar diversas atividades, incluindo:
Elaboração, negociação, interpretação de planos de pensão e acordos
Garantir o cumprimento da legislação de padrões de pensões
Dar atenção e requerer direitos de benefício, questões excedentes e outros assuntos
Ações de classe – respondendo ou avançando
Planejamento fiscal e advocacia
Política e procedimento elaborando como parte da administração de um plano
Participação em conselho de Governança, incluindo comentários e auditorias
Direitos Humanos e Aconselhamento de Acordo Coletivo
Revisões de contrato com fornecedores e agentes
Manter os clientes informados sobre mudanças regulatórias propostas
Representação às autoridades reguladoras provincialmente e federalmente
Especialização de planos de acumulação de capital, incluindo conselhos sobre planos de contribuição definidos por empregadores ou trabalhadores
Planos suplementares – Negociação, Elaboração e Revisão de seus Termos
Fusão e entrada em planos de pensão
Reorganizações corporativas e downsizing
Gestão de Risco e Conselhos de Seguro
Conselhos sobre questões individuais de membros
Auxílio acidente, doença, reclusão, etc.
Contagem do tempo de serviço, contratos de trabalho, contribuições, etc.
Entrada de pensão por morte
Advogado previdenciário: quanto ganha e quanto custa?
O advogado previdenciário é uma das carreiras mais lucrativas no direito. O salário médio fica entre 4 e 5 salários mínimos.
Com tempo de prática e casos de sucesso, você poderá ter ganhos mais altos, de até mais de 10 salários mínimos.
Sobre a cobrança de honorários pelo advogado previdenciário, geralmente varia de acordo com as regras estabelecidas pela OAB da seção do advogado.
Geralmente, os valores cobrados são de 30% dos atrasados e 3 dos primeiros salários do benefício.
Esperamos não ter deixado dúvidas sobre o trabalho do advogado previdenciário. Caso tenha ainda alguma pergunta, deixe nos comentários e iremos responder. Estamos aqui para ajudar e te auxiliar a ter todas as suas perguntas respondidas.
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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