O que faz um advogado trabalhista?

Em Comportamento profissional por André M. Coelho

Advogados trabalhistas fornecem uma variedade de serviços para funcionários e empregadores. Algumas das tarefas comuns que advogados nesta área de prática ajudam vão incluir desde o suporte para casos específicos até defendas e criações de teses complexas que valem para categorias inteiras de profissionais.

Vamos explicar um pouco mais sobre o que advogados trabalhistas fazem, e seus deveres para com seus clientes.

Advogado trabalhista e a explicação dos seus direitos

Um advogado trabalhista pode ajudar a explicar os direitos do cliente a ele ou a ela. Isso inclui explicar as leis aplicáveis a um caso específico e as opções disponíveis para o cliente, que podem incluir litígios, mediação, negociação ou outras ações.

Conformidade ao direito trabalhista

Para advogados trabalhistas que representam o empregador, uma tarefa comum que completam é ajudar os empregadores a permanecerem compatíveis com várias leis. Isso inclui o cumprimento das leis de anti-discriminação federal e estadual, incluindo a elaboração de políticas e informando os empregadores e a gestão que não discriminam a base de raça, cor, sexo, idade, cor, origem nacional, religião ou deficiência.

Os advogados trabalhistas também podem ajudar os empregadores a aprenderem sobre suas obrigações quando se trata de cumprir as diretrizes de trabalho e os regulamentos ambientais. Além disso, os advogados trabalhistas defendem os empregadores na frente de conselhos e agências governamentais.

Advogado trabalhista dá entrada em reclamações

Para a maioria das questões de direito trabalhista, geralmente deve haver uma reclamação e registros arquivados antes que o funcionário possa buscar uma causa privada de ação. Um advogado trabalhista pode ajudar um funcionário a apresentar a reclamação de forma apropriada e explicar o prazo em que a reivindicação deve ser arquivada e outros fatores relacionados à reivindicação.

Advogados trabalhistas atuam para defender trabalhadores e empresas em causas de direito do trabalho. (Imagem: SBEMP)

Litígio com advogado trabalhista

Os advogados trabalhistas também ajudam em ações judiciais relacionadas ao emprego. Eles representam funcionários que estão arquivando uma ação contra seu empregador devido à discriminação, rescisão injusta, negado benefícios e reivindicações de salário e hora. Eles também defendem empregadores contra essas ações.

Os empregadores às vezes arquivam ações judiciais contra funcionários, como aqueles que acreditam violavam acordos não competitivos ou confidencialidade.

Ações judiciais trabalhistas de salário e hora

As reivindicações do salário e da hora surgem quando um funcionário não recebe a compensação a que ele ou ela tem direito. Um empregador pode estar pedindo ao funcionário para trabalhar fora do horário, ou o funcionário pode não estar recebendo pagamento extra, ou sendo registrado no banco de horas.

Esses tipos de reclamações também podem surgir quando os funcionários são classificados erroneamente para evitar pagar as taxas de horas extras para os funcionários.

Ações judiciais de discriminação trabalhista

Um processo de discriminação trabalhista pode surgir quando um funcionário é rescindido, rebaixado, reatribuído, não contratado ou o destinatário da ação trabalhista adverso baseada em uma questão relacionada a raça, cor, origem nacional, sexo e religião, além de deficiências e questões de idade.

Pode haver leis estaduais e municipais adicionais que fornecem proteções aos funcionários quando há menos funcionários. As leis estaduais também podem fornecer proteções para outras classes de funcionários além das proteções fornecidas pela lei federal.

Ações trabalhistas de grupos

Quando muitos funcionários são afetados igualmente pela ação adversa por um empregador, como discriminação ou uma reivindicação de salário e hora, os funcionários podem se unir em uma ação de classe contra o empregador. Este arranjo envolve vários demandantes. A vantagem para os funcionários é que eles podem dividir o custo de litigar entre os membros do grupo.

Reclamações de compensação dos trabalhadores

As reivindicações de compensação dos trabalhadores surgem quando um funcionário é ferido ou adoece devido ao trabalho. Um advogado trabalhista pode ajudar um funcionário na reivindicação ou recurso. Ele ou ela também pode representar os interesses do empregador e ajudar a substanciar uma negação.

Ações judiciais de terceiros

Em alguns casos, um funcionário pode ter um processo de terceiros contra outra parte que não seja um empregador para uma lesão relacionada ao trabalho. Os advogados trabalhistas ajudam a preparar reclamações, comunicam-se com o representante legal do outro lado e aparecem no tribunal em nome do cliente.

Questões sindicalistas

Os advogados trabalhistas podem ajudar a aconselhar os funcionários de seus direitos em sindicatos e outros direitos, como estar livres de discriminação com base em sua atividade do sindicato. Eles também podem aconselhar os empregadores sobre seus direitos e responsabilidades em relação aos trabalhadores da União.

Advogado trabalhista: quanto ganha?

Advogados trabalhistas ganham honorários de acordo com a tabela da OAB. A média fica entre 4 e 5 salários mínimos. Profissionais contratados ou com mais tempo de experiência vão ganhar salários médios mais altos. Isso tanto em honorários como participação nos resultados dos processos.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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