Consultar processo trabalhista pelo CPF: veja como!
Como faço para encontrar registros judiciais online no Brasil? É difícil? E causas trabalhistas? Bem, não é hora de entrar em desespero. Muitos de nossos vem até nosso blog procurando um caso judicial específico. Na pesquisa, a primeira coisa é determinar se você deve esperar ou não ter seu caso disponível online, e a questão certa para isso é se o caso está em registro público ou não.
Posso consultar um processo trabalhista?
Alguns casos no Brasil têm pelo menos parte dos arquivos de caso disponíveis para o público, enquanto outros não. Exemplos de casos que não são acessíveis ao público em absoluto são aqueles relacionados ao divórcio e filhos. Tais casos geralmente são executados em segredo de justiça.
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Outros casos, como a grande maioria das causas trabalhistas, podem ser encontrados on-ine ao longo da parte dos tribunais por qualquer pessoa. No entanto, a maioria dos estados não publica as decisões inteiras relacionadas a um caso legal. Eles tornam públicos, de acordo com a resolução n. 143, a partir de 2011, pelo menos as seguintes informações para cada caso legal:
Número de identificação corrente ou anterior, incluindo números de caso relacionados de outros tribunais
Nomes das partes
Número de identificação para as partes no serviço de receita
Nomes dos advogados para as partes
Registro com a OAB
Como consultar processo trabalhista pelo CPF?
Você precisa saber qual a jurisdição está seu processo, em primeiro lugar. No site do tribunal do trabalho, você poderá acessar a parte de consulta processual, escolhendo então a consulta por parte envolvida. Digite o nome e/ou CPF para poder consultar o processo.
Os tribunais onde seu processo trabalhista podem estar incluem:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- Tribunais de justiça estaduais
Para encontrar o site de consulta, basta digitar “consulta processual tribunal X”, trocando X pelo nome do estado onde corre o caso ou pelo TST ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Nossa recomendação é buscar em todas as instâncias para o processo em questão.
A consulta de processo trabalhista é feita com passos simples para acompanhar os casos que envolvem o CPF. (Imagem: Freepik)
Posso descobrir onde a pessoa trabalha pelo CPF?
Não. Os dados sobre o profissional e sua contratação geralmente só estão disponíveis na carteira de trabalho física. Não é disponibilizado online essa informação, salvo se o próprio trabalhador disponibilizar a informação online.
Como faço para encontrar um número de processo trabalhista?
A maioria dos tribunais no Brasil lhe dará uma opção para procurar casos por informação que não seja o número do caso. Algumas das informações que podem ser úteis para essas pesquisas são:
Nome do interessado
CPF
Número OAB das partes
Nome dos advogados envolvidos
Conforme explicado acima, há apenas acesso público a registros eletrônicos do tribunal no Brasil. De qualquer forma, uma boa quantidade de informação pode ser obtida por ambos acessando os sistemas diretos do tribunal (estadual, federal, etc.) e também alguns sites que registram informações parciais sobre casos (nomes das partes, natureza da disputa legal, datas, etc.).
E conforme dissemos antes, recomendamos consultar as informações em todas as instâncias, para garantir que encontrará o processo trabaalhista que você procura.
Ficou alguma dúvida sobre o assunto? Caso tenha alguma pergunta sobre o assunto, deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder. Nosso blog tenta sempre ajudar o máximo aos nossos leitores, da melhor maneira possível.
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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