Discriminação no ambiente de trabalho: exemplos

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

O que é discriminação no local de trabalho e o que constitui discriminação contra funcionários ou candidatos a emprego? Discriminação de emprego acontece quando um empregado ou candidato a emprego é tratado desfavoravelmente por causa de sua raça, cor da pele, nacionalidade, sexo, deficiência, religião ou idade.

É ilegal discriminar qualquer aspecto do emprego, de modo que a discriminação no local de trabalho se estende além da contratação e da demissão para a discriminação que pode acontecer com alguém que está empregado atualmente.

O que é discriminação no ambiente de trabalho?

É ilegal discriminar com base em raça, religião, sexo ou nacionalidade original ao contratar ou no local de trabalho. As empresas devem tomar medidas afirmativas para garantir oportunidades iguais de emprego sem levar em conta esses fatores. Nossa Constituição garante que todos devem ser tratados como iguais, independentemente de cor, sexo, opção sexual, raça, idade, deficiência, nacionalidade, ou religião.

Discriminação e Assédio no trabalho

O assédio é uma forma de discriminação. Tal como acontece com a discriminação, existem diferentes tipos de assédio, incluindo comportamento indesejado por um colega de trabalho, gerente, cliente ou qualquer outra pessoa no local de trabalho, que é baseada em raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez), nacionalidade, idade (40 anos ou mais), deficiência ou informação genética.

Diferentes tipos de preconceito no trabalho

A discriminação no local de trabalho ocorre quando um indivíduo é discriminado negativamente devido a qualquer número de fatores. Além das razões listadas acima, os funcionários e candidatos a emprego também podem ser discriminados por causa de deficiências, informações genéticas, gravidez ou por causa de sua relação com outra pessoa.

Reveja esta lista dos diferentes tipos de discriminação no emprego, exemplos de discriminação no local de trabalho e dicas para lidar com questões de discriminação no local de trabalho.

Idade
Gênero
Raça
Etnia
Cor da pele
Nacionalidade
Deficiência mental ou física
Informação genética
Relação com alguém que pode ser discriminado
Gravidez ou Paternidade

Exemplos de discriminação no trabalho

Discriminação de emprego pode ocorrer em qualquer número de situações, incluindo:

Indicar ou sugerir candidatos preferidos em um anúncio de emprego
Excluindo funcionários em potencial durante o recrutamento
Negar a certos funcionários remuneração ou benefícios
Pagando a empregados igualmente qualificados na mesma posição salários diferentes
Discriminação ao designar licenças por invalidez, licença maternidade ou opções de aposentadoria
Negar ou interromper o uso de instalações da empresa
Discriminação ao emitir promoções ou dispensas

A discriminação no ambiente de trabalho gera problemas e garante ao trabalhador compensações pelo que sofre. (Foto: workingnation.com)

Discriminação por idade

Com raras exceções, as empresas são proibidas de especificar uma preferência de idade em anúncios de emprego. Os funcionários devem receber os mesmos benefícios, independentemente da idade, sendo a única exceção quando o custo de fornecer benefícios suplementares aos jovens trabalhadores é o mesmo que proporcionar benefícios reduzidos aos trabalhadores mais velhos. Além disso, a discriminação por idade em programas de aprendizagem ou oportunidades de estágio é ilegal.

Discriminação religiosa

É ilegal os empregadores discriminarem com base nos costumes religiosos de um indivíduo. As empresas precisam acomodar razoavelmente as crenças religiosas de um funcionário, desde que isso não tenha conseqüências negativas excessivas para o empregador.

Discriminação de gênero

Ao pagar um salário a homens e mulheres com as mesmas qualificações, responsabilidade, nível de habilidade e posição, os empregadores são proibidos de discriminar com base no gênero. Além disso, as empresas são proibidas de reduzir o salário de um gênero para igualar a remuneração entre homens e mulheres.

Discriminação baseada na gravidez

Além disso, a discriminação baseada na gravidez é ilegal. Os empregadores são obrigados a lidar com a gravidez da mesma forma que lidariam com uma doença temporária ou outra condição não permanente que exigiria consideração especial. Os candidatos a emprego têm os mesmos direitos que os empregados, e ambos são protegidos pela lei brasileira.

Ambiente de trabalho hostil

Um ambiente de trabalho hostil é criado quando o assédio ou a discriminação interfere no desempenho do trabalho de um funcionário ou cria um ambiente de trabalho difícil ou ofensivo para um funcionário ou grupo de funcionários.

Discriminação e assédio ilegais

É importante observar que práticas discriminatórias podem ocorrer em qualquer aspecto do emprego. É ilegal para um empregador fazer suposições baseadas em raça, sexo ou estereótipos relacionados à idade, e também é ilegal para um empregador assumir que um empregado pode ser incapaz porque ele ou ela está incapacitado.

Além disso, as empresas são proibidas de reter oportunidades de emprego de um funcionário por causa de seu relacionamento com alguém de determinada raça, religião ou etnia. A discriminação ilegal também inclui o assédio com base em características pessoais legalmente protegidas, incluindo (mas não limitado a) raça, sexo, idade e religião.

Reclamações de discriminação no emprego

De acordo com as leis brasileiras, as empresas estão proibidas de sujeitar os funcionários a tratamento injusto ou discriminação flagrante com base nessas características legalmente protegidas. Além disso, é ilegal que um empregador retalie contra uma pessoa que tenha feito uma reclamação sobre discriminação ou tenha participado de uma investigação.

Embora nem todos os tratamentos desfavoráveis constituam discriminação ilegal, qualquer funcionário que acredite ter sofrido discriminação no local de trabalho pode apresentar uma queixa ao Ministério Público ou Secretaria do Trabalho e Emprego de sua cidade.

Entendendo as diferenças entre discriminação, intimidação e assédio

Uma das partes mais difíceis de identificar a discriminação é diferenciá-la de intimidação e assédio. Para entender melhor melhorar as relações no local de trabalho, considere estas definições:

A discriminação ocorre quando alguém recebe um tratamento inferior baseado em uma de suas características protegidas. Isso pode ocorrer mesmo quando o comportamento ofensivo não é necessariamente direcionado a uma única pessoa.

O assédio ocorre quando um funcionário sofre ações ou comentários ofensivos, intimidatórios, ameaçadores ou humilhantes por causa de uma de suas características protegidas. O assédio sexual é um ramo disso, e acontece quando um funcionário é alvo de atenção indesejada ou de avanços de natureza sexual.

O bullying/intimidação é um comportamento que afeta a saúde mental e a saúde física de um funcionário como resultado de comportamento repetido e irracional.

Quais são alguns efeitos da discriminação no ambiente de trabalho?

Há um número aparentemente infinito de comportamentos que atendem à definição de discriminação no local de trabalho quando são usados como resultado das características pessoais de alguém ou de um funcionário relatando o incidente à gerência. Aqui estão alguns dos mais comuns:

Negação de remuneração ou benefícios a empregados
Negação de licença por incapacidade, licença de maternidade ou opções de aposentadoria
Terminação
Perda de turnos ou deslocamento menos desejável
Sugestão de um candidato preferido em um anúncio de emprego baseado em características pessoais
Negação de uso de instalações ou benefícios da empresa
Favoritismo na emissão de promoções ou reestruturação de empresas
Exclusão de candidatos do processo de contratação
Comentários fora de contexto ou piadas inapropriadas que causam estresse a um funcionário

Enquanto estes são apenas alguns dos tipos de discriminação, também é importante notar que pode vir de várias maneiras. Discriminação pode ser indireta, direta, não intencional ou intencional.

Se precisar de ajuda ou mais informações sobre discriminação no local de trabalho, você pode postar sua necessidade legal com um advogado ou diretamente com os representantes da secretaria do trabalho em sua cidade.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos ajudar!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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