Licença para casamento, qual o seu direito?

Escrito na categoria "Direitos no emprego" por André M. Coelho.

Parabéns por este momento lindo! Casar é uma época muito emocionante na vida de qualquer indivíduo. Além dos presentes e parabenizações, o casamento dá ao trabalhador com carteira assinada a licença de casamento, para que você tenha mais tempo para curtir seu casamento. Mas o que é esta licença? COmo ela funciona?

Direito de licença casamento

Você tem direito a até três (3) dias consecutivos pagos de Licença de Casamento para celebrar seu casamento, de acordo com a legislação vigente. Os dias devem começar a ser contabilizados assim que você se casar. A empresa pode oferecer um prazo maior de licença, seja por regras próprias ou devido a um acordo coletivo da sua categoria profissional.

Qual o período de licença para casamento?

O período é de 3 dias consecutivos contados do dia do casamento, sendo dias úteis ou não. Antes de tirar sua licença para o casamento, discuta seus planos com seu gerente, supervisor, chefe, ou departamento de RH. Embora os requisitos de negócios devam ser levados em consideração, seu superior ou o departamento de RH trabalharão com você para garantir que a carga de trabalho não o impeça de tirar licença de casamento.

Casamento em igreja

O trabalhador brasileiro tem direito a uma licença paga de alguns dias após o casamento. (Imagem: The Sun)

Licença casamento no artigo 473 da CLT

Abaixo, a legislação que garante o direito para a licença de casamento:

Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

II – até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento

Como agendar sua licença casamento?

Converse com seu gerente, supervisor, departamento de RH ou superior e relate a data em que vai realizar seu casamento. Agende a data de forma a não prejudicar seus colegas de trabalho, nem sua empresa. Desta forma, você poderá criar um relacionamento muito melhor com sua empresa, mostrando que se importa com o que acontece ou deixa de acontecer.

Ao retornar de sua licença matrimonial, você precisará informar sua folga, à equipe de folha de pagamento e ao RH da sua empresa. O departamento de RH pode ser substituído pelo contador, em empresas menores, para atualizar seu estado civil e opção de imposto de renda. Certifique-se de incluir seu gerente, superior ou coordenador nas comunicações e anexar uma cópia digitalizada de sua certidão de casamento.

Benefícios da empresa após o casamento

Muitas empresas oferecem benefícios para seus funcionários casados. isto pode ir desde o salário família até descontos em parceiros da empresa. Pode também significar que seu cônjuge pode ter direito ao plano de saúde ou odontológico oferecidos pela empresa.

Para registrar seu novo dependente nos seguros médico e odontológico, e também alterar seus beneficiários de seguro de vida (caso sua empresa o ofereça), entre em contato com o RH da sua empresa ou seu superior (até 30 dias após a data do casamento) e forneça a certidão de casamento ou pelo menos uma cópia.

É importante repassar estas informações o quanto antes para não perder os benefícios e não deixar de declarar seus impostos corretamente.

Para esclarecer mais dúvidas sobre o assunto, nosso espaço de comentários abaixo está sempre aberto para nossos leitores. Através dele vocês podem fazer perguntas, sugestões, elogios, e até críticas. Todos os comentários são lidos por nossa equipe e com certeza, iremos responder o quanto antes.

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Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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