Licença paternidade: como funciona?

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

Homens e mulheres são diferentes em muitos aspectos. Uma das maneiras pelas quais eles diferem sob a lei brasileira é em relação à licença parental. Após o parto, as mulheres têm direito a seis meses de licença maternidade, sendo quatro meses para empresas do setor privado e os dois meses extras para empresas que aderem ao programa. Pais são diferentes.

Licença de paternidade no Brasil

Os pais, no entanto, recebem apenas cinco dias de licença após o nascimento de um filho. Isto é, até recentemente. O Congresso aprovou uma lei aumentando a licença de paternidade para 20 dias os defensores dos trabalhadores acolhem a mudança, a lei tem seus céticos no mundo dos negócios, onde as empresas temem que a produtividade seja prejudicada.

Licença parental estendida para empresas

Milhares de empresas estão atualmente participando dos programas estendidos de licença parental. No entanto, alguns argumentam que o aumento da licença aumenta os custos das empresas. Mesmo que as empresas possam deduzir os salários dos pais afastados de seus impostos, as empresas ainda devem pagar os benefícios dos empregados garantidos pela legislação trabalhista brasileira. Os custos desses benefícios podem adicionar um encargo financeiro substancial à empresa.

A licença paternidade é um direito do trabalhador brasileiro, sendo uma boa opção para o pai se conectar mais com a criança. (Foto: Chicago Policy Review)

Licença parental para os trabalhadores

Os defensores dos trabalhadores, por outro lado, acolhem a licença prolongada. O conceito de licença de paternidade prolongada também parece ter amplo apoio na sociedade. Em muitos casos, porém, pode ser difícil administrar a falta de profissionais, principalmente os servidores públicos. Mas os empregadores e o Poder Público devem se adaptar para a situação.

Vale a pena adotar a licença paternidade estendida na sua empresa?

Alguns estudos argumentam que a licença-paternidade prolongada tem efeitos econômicos benéficos. O efeito do aumento da licença de paternidade paga é um aumento na participação de mulheres na força de trabalho.

No final do dia, caberá às empresas privadas determinar se esse benefício econômico, juntamente com as considerações sobre dedução fiscal, é suficiente para incentivar a participação nos programas de licença parental ampliada.

Licença paternidade em resumo

Um empregado do sexo masculino tem direito a até 5 dias de licença parental remunerada. Em 2016, a licença de paternidade estendeu a licença de paternidade de cinco dias para 20 dias para os funcionários que trabalham para empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã.

Para se beneficiar da licença de paternidade estendida, os funcionários elegíveis devem solicitar a extensão no máximo dois dias úteis após o nascimento da criança e fornecer um certificado para verificar se participaram de um programa de orientação de paternidade.

Os funcionários que solicitam licença de paternidade prolongada não podem realizar nenhuma atividade remunerada durante o período de licença, e os pais devem ser os encarregados primários da criança.

O salário dos funcionários durante a prorrogação de 15 dias é pago pelo empregador. Nos casos de criança adotada, o trabalhador permanece com direito a licença de paternidade.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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