O que é piso salarial?

Em Convenções de trabalho por André M. Coelho

O piso salarial é devido a várias categorias profissionais no Brasil. É uma obrigação legal pagar o piso salarial a esses funcionários, no mínimo, apesar de ser possível pagar valores maiores, nunca menores, que o piso salarial. Vamos entender o piso e seus valores.

O que é piso salarial?

O salário base é uma quantia fixa de dinheiro pago a um empregado por um empregador em troca do trabalho realizado. Um salário base não inclui benefícios, bônus ou qualquer outra forma de compensação potencial de um empregador. O piso salarial ou salário base é o mínimo que um empregador pode pagar a um funcionário de acordo com convenção trabalhista ou conselho da categoria profissional.

Existem profissionais isentos do piso profissional?

O piso salarial é pago, com mais frequência, em um contracheque mensal para um profissional que tenha o piso definido em convenção ou através de definição de um Conselho da categoria. Espera-se que um funcionário que recebe o piso salarial complete um trabalho completo em troca do salário-base ou receba proporcionalmente as horas trabalhadas. Em geral, espera-se que eles trabalhem quarenta ou mais horas por semana para cumprir os requisitos e as metas esperadas de um funcionário que esteja desempenhando um trabalho completo.

Empregadores inteligentes atribuem metas e resultados mensuráveis a empregos que pagam um piso salarial. Isso permite que o empregador e o empregado determinem que o funcionário está, de fato, desempenhando todo o trabalho para o qual ele recebe o pagamento base.

O empregado que recebe pelo piso salarial também pode receber por horas extras, adicional de periculosidade ou adicional noturno, além de outros benefícios devidos de acordo com a categoria.

O piso salarial é a base de salário para certas categorias, e deve ser respeitado pelo empregador. (Foto: MedCareerGuide)

Piso salarial: como funciona?

Na prática, um empregador não pode pagar menos do que o piso salarial da categoria para seus funcionários. O que ele ode fazer é reduzir a carga de trabalho e pagar proporcionalmente por essas horas trabalhadas. Muitas categorias não tem um piso salarial. Para essas categorias, o piso salarial é o salário mínimo vigente. Isso deve ser verificado com o contador de sua empresa ou através diretamente do sindicato da categoria.

Anualmente, os sindicatos negociam com os empregadores um aumento no salário base. Essa negociação geralmente resulta em um aumento acima da inflação.

Mais sobre o piso salarial

A empresa que não cumprir o pagamento do piso salarial poderá responder na Justiça do Trabalho, sendo processada pelo trabalhador que se sentir prejudicado por isso. O trabalhador então terá direito a receber a diferença salarial, com atualização monetária, além de danos morais, em alguns casos. É importantíssimo que o empregador converse com um bom advogado trabalhista e um contador para sempre estar pagando o piso salarial e se atualizar quando sai a nova Convenção Trabalhista.

Muitos sites permitem que um empregador insira em detalhes os fatores relacionados ao trabalho e região para descobrir o piso salarial da categoria no estado. Isso permite que os empregadores vejam o intervalo de pisos salariais que determinadas posições pagam. Também permite que os empregados vejam as mesmas informações, para poder negociar salários e melhores condições de pagamento.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

Veja também