Para os brasileiros, a época de Natal é quando todo mundo está ansioso para comprar presentes, festas para participar e comida para preparar na ceia. No entanto, acima de tudo, há uma coisa que os brasileiros, especialmente os contratados sob o regime da CLT, estão mais animados: o pagamento do 13º salário.

Embora seja basicamente uma compensação monetária mensal extra por trabalhar durante todo o ano, seu cálculo irá variar dependendo do seu salário e do tempo de serviço durante todo o ano.

O que é o 13º salário?

O pagamento do décimo segundo mês é uma forma de benefício monetário dado a todos os funcionários de base. A CLT define que todos os funcionários do setor privado tem o direito de receber o pagamento do 13º, desde que trabalhem por pelo menos um mês em um ano. Basicamente, o valor do pagamento do 13º mês é equivalente a 1/12 do salário anual do empregado.

O décimo terceiro salário é pago em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro, ou em apenas uma parcela.

Qual é a base de cálculo do 13º e quais impostos incidem sobre ele?

Primeiramente, o pagamento do 13º salário cobre apenas o salário básico do empregado ou a média dos salários daqueles que não ganham um salário fixo. O cálculo do salário básico não inclui subsídios e benefícios monetários que não são considerados ou integrados como parte da remuneração regular do empregado.

Os itens que são excluídos de seu cálculo são o equivalente em dinheiro a créditos de férias e licenças médicas, horas extras, prêmio, adicional noturno e outros bônus de pagamento. No entanto, se esses benefícios forem tratados como parte do salário básico no contrato, eles serão incluídos no cálculo do pagamento do empregado no 13º salário.

O pagamento do 13º salário, está sujeito a impostos e outras obrigações trabalhistas. Esses valores são os seguintes:

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de acordo com tabela da Receita Federal, atualizada anualmente, variando de 7,5% a 27,5% dependendo do salário do indivíduo. Incide sobre o total do 13º salário, geralmente na segunda parcela do 13º salário.

INSS – Contribuição Previdenciária, que é descontada de acordo com o salário de contribuição, com porcentagens que podem ser de 8%, 9% e 11%, de acordo com tabela da Previdência Social.

Empregado não tem descontado do salário o FGTS, que é obrigação do empregador.

Décimo terceiro salário

Aprenda a fazer o cálculo correto do décimo terceiro salário e receba tudo que lhe é devido. (Foto: Posadas, Posadas & Vecino)

Como fazer a conta do décimo terceiro?

A remuneração do 13º salário é calculada com base em 1/12 do salário básico total de um empregado dentro de um ano civil, ou seu salário mensal básico para o ano inteiro dividido por 12 meses. Caso o empregado trabalhar menos do que um ano, ele receberá proporcionalmente ao tempo trabalhado, lembrando que cada 15 dias trabalhados já configuram um mês para o cálculo do 13º.

Exemplo:

Salário mensal básico: R$ 2.000

Data de início: 2 de maio de 2017

Duração do emprego para o ano civil (até 31 de dezembro): 8 meses

Renda anual total: R$16.000

13º salário proporcional: R$1.328

Quando você recebe este 13º salário?

De acordo com a lei, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. O empregador pode escolher pagar as duas parcelas em uma só até o dia 30 de novembro.

Pagamento do 13º mês e bônus de Natal

Além do 13º salário, muitos funcionários recebem outro benefício chamado “bônus de Natal”. No entanto, isso depende exclusivamente da iniciativa do empregador, pois não é obrigatório por lei.

Informe, isso também pode variar porque não vem necessariamente em dinheiro. Comumente, os empregadores fornecem bônus de Natal em uma forma de certificados de presente, produtos e cestas básicas ou mesmo como uma participação nos lucros.

Se os empregadores não fornecerem o pagamento do 13º salário

Um empregador que não pagar o benefício do 13º mês pode ser submetido a processos legais. Os funcionários podem registrar suas cobranças no posto de atendimento do MTE mais próximo, online no site do MTE ou por denúncia anônima. É importante ter registros do holerite para ter provas do não pagamento do décimo terceiro salário antes da denúncia trabalhista.

Como tirar o máximo proveito do seu 13º salário?

Enquanto o Natal é tudo sobre dar (e gastar), não seria mal começar a poupar ou investir, enquanto você ainda tem os recursos. Para não mencionar, é o precedente perfeito para uma resolução de Ano Novo com foco financeiro. O melhor presente que você pode dar a si mesmo neste Natal é a paz de espírito, sabendo que suas finanças estão prontas para o futuro! Aqui estão as coisas que você pode gastar com o pagamento do 13º mês que o ajudará a fazer isso.

Investimento

Em vez de drenar o seu bolso nesta temporada de férias, por que não fazer o seu dinheiro trabalhar para você através de investimentos. Existem vários canais que podem gerar altos retornos para o seu dinheiro, como fundos mútuos, ações, imóveis, títulos, e mais.

Poupança/CDI/CDB

Com os depósitos a prazo, você basicamente concorda em manter seu dinheiro no banco por um período predeterminado, digamos um ano, sem fazer nenhum levantamento até que ele atinja a maturidade. O banco oferece uma taxa de juros fixa, desde que seja superior à conta de poupança, se você não fizer saques ou rescindir o contrato antes do prazo de vencimento. Você pode até colocar na poupança, se não quiser diversificar um pouco.

Fundo de emergência

O fundo de emergência ideal deve ser pelo menos o seu salário de três a seis meses. O 13º salário é basicamente equivalente a um único mês do seu salário, mas é bom o suficiente para dar o pontapé inicial no seu fundo de emergência.

Seguro

O melhor presente que você poderia dar a si mesmo é um futuro seguro, e que melhor maneira de fazer isso do que obter um seguro. Acidentes e desastres podem acontecer e acontecem, e se você não estiver adequadamente segurado, isso pode deixá-lo em ruína financeira. Você precisa de seguro para proteger sua saúde, sua capacidade de ganhar renda e manter um teto sobre sua cabeça.

A principal razão pela qual o pagamento do 13º salário foi implementado é para servir como um alívio monetário para os brasileiros durante a época de Natal, para que possam desfrutar e celebrar melhor o espírito do Natal. Isso, no entanto, não significa que você só pode limitar seus gastos a presentes e outras formas de luxo para se tratar nesta época de Natal.

Como vocês aproveitam o 13º salário?

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