Como funciona a estabilidade no emprego? Entenda!

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

A estabilidade no emprego nem sempre é muito importante quando se considera um novo emprego. Depende de seus objetivos de carreira e situação financeira. Pode até haver momentos em que um trabalho instável pode beneficiá-lo. Na maioria dos casos, no entanto, você deve evitar empregos que não oferecem estabilidade a longo prazo. Entender suas necessidades atuais e futuras de trabalho e metas de carreira o ajudará a tomar as decisões corretas de emprego, além de conhecer as situações legais que garantem a estabilidade.

O que é estabilidade no emprego?

A estabilidade no emprego é a garantia contratual ou legal de que o funcionário terá seu emprego garantido e que não será demitido sem justa causa. Essa estabilidade é um direito do trabalhador, em alguns casos, ou pode ser oferecida como um benefício ao funcionário de empresas privadas ou de órgãos públicos.

A estabilidade no emprego pela CLT

As situações legais que garantem a estabilidade no emprego pela CLT são:

Gravidez: começo da estabilidade assim que confirmada a gravidez e até 5 meses depois do parto.
Acidente de trabalho ou doença ocupacional: não pode haver demissão quando afastado pelo INSS e até um ano após a alta.
Dirigente sindical: a partir do momento do registro da candidatura a cargo de direção, representação de entidade sindical ou associação profissional.
Aposentadoria: funcionários prestes a se aposentar não podem ser demitidos, salvo quando há previsão para essas situações em acordos coletivos.
Dirigente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): estabilidade garantida aos funcionários dessa comissão que foram indicados pelos funcionários.
Outros casos: diretores de cooperativas, deficientes físicos, empregados públicos antes das eleições, funcionários públicos após o período probatório, etc.

Mas o que é preciso na estabilidade? Por que essa estabilidade no trabalho é importante?

Os benefícios da estabilidade trabalhista

Estabilidade no emprego não é apenas sobre a sua capacidade de realizar um trabalho. Isso também significa que você desfrutará de pagamentos e benefícios estáveis e reduzir os níveis de estresse. Se você aceitar um emprego em uma empresa em um setor em declínio ou se souber que o próprio negócio está perdendo vendas ou participação de mercado, você pode acabar sendo uma das primeiras pessoas demitidas se for um novo contratado. Mesmo que você não seja demitido, uma empresa instável pode reduzir suas horas, reduzir seu pagamento ou eliminar certos benefícios. Essas questões são muito menos problemáticas em uma empresa estável. A estabilidade garantida vai te ajudar a manter a calma e a tranquilidade de manter seu emprego.

Estabilidade de renda no emprego

Uma das primeiras coisas a considerar ao determinar se você deve aceitar um emprego que você pode perder é o impacto que ele terá em sua renda. Se você estiver procurando um emprego e tiver várias opções, aceitar o emprego errado pode fazer com que você perca outras oportunidades melhores. Por outro lado, se você está em dificuldades financeiras e é oferecido um trabalho de alto salário que dura apenas alguns meses, a renda que você ganha lá pode ser suficiente para ajudá-lo a pagar dívidas e dar-lhe espaço para procurar um novo emprego. Neste caso, a estabilidade no emprego não é importante quando comparada à sua necessidade de renda imediata.

Estabilidade trabalhista e realocação

Quando você se muda, você incorrerá em vários custos. Estes incluem despesas em movimento; o custo para desconectar serviços telefônicos e serviços públicos antigos e conectar novos; depósitos ou adiantamentos em novos apartamentos ou casas; e o custo para configurar novas contas bancárias e outros serviços. Se você está considerando um trabalho que requer realocação, a estabilidade no trabalho é muito importante. Você não precisa apenas de uma renda segura e estável para ajudar a cobrir suas despesas. Você também quer garantir que tenha alguns anos de trabalho constante para poder criar contatos profissionais em sua nova cidade.

A estabilidade no emprego é uma garantia por lei em algumas situações, mas o trabalhador pode também ter esse benefício oferecido pela empresa em que está. (Foto: PURSUIT)

A estabilidade e os benefícios do trabalho

A escolha de trabalhar para uma empresa que você conhece é instável pode ser uma boa ideia se lhe der acesso a benefícios de seguro de saúde. Se você está desempregado e não tem nenhum seguro, a estabilidade no emprego pode ser menos importante no momento do que a paz de espírito que vem com o conhecimento de que você está coberto, caso você tenha altas despesas médicas. Uma empresa estável estável pode não oferecer esse benefício, mas seu salário pode compensar os custos.

O impacto da instabilidade de emprego no seu currículo

Aceitar um emprego que você perder depois de um ano pode não ser uma coisa ruim se você receber treinamento no trabalho, como aprender um programa de computador específico, que faz de você um candidato mais atraente para outros trabalhos. Nesse caso, estabilidade no emprego não é tão importante. Apenas certifique-se de não ter muitos trabalhos instáveis. Se você os perder e acabar com uma longa lista de novos empregos no seu currículo, isso é negativo para muitos gerentes de contratação.

Empregado com estabilidade no emprego pode ser demitido?

O empregado que cometer uma falta grave no trabalho, independente de estar em uma situação de estabilidade trabalhista ou não, poderá ser demitido por justa causa. Isso pode incluir situações de improbidade, assédio, roubo, indisciplina, entre outras situações que resultam na justa causa. O empregado pode ser demitido nesses casos.

Esperamos que não tenha ficado qualquer dúvida. Mas se você ainda tem alguma pergunta, deixem nos comentários abaixo e iremos responder.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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