Adicional de insalubridade, quais os graus?

Em Direitos no emprego por André M. Coelho

Se você trabalha em um trabalho particularmente perigoso, pode ser elegível para o pagamento de adicional de insalubridade. Pagamento de insalubridade significa que você recebe compensação adicional por realizar trabalho perigoso que envolve sofrimento físico genuíno para seu corpo.

Qualquer trabalho remunerado que cause estresse físico extremo que não pode ser consertado com um dispositivo externo será um sofrimento físico para a pessoa que executa a ação.

Para esse fim, se você estiver realizando um trabalho fisicamente angustiante, deve ter direito a um pagamento extra que o compensa de forma justa pelo trabalho realizado.

O que é adicional de insalubridade?

O pagamento de insalubridade é definido como uma remuneração adicional do empregado para indivíduos empregados que trabalham em condições perigosas. Os funcionários também podem ter direito ao pagamento de insalubridade se realizarem trabalhos que possam causar estresse em seus corpos.

Simplificando, o pagamento de insalubridade é um incentivo para que as pessoas realizem trabalhos perigosos.

O pagamento de insalubridade pode ser comum em muitas indústrias que podem se deparar com condições perigosas de trabalho. Algumas dessas indústrias incluem:

Assistência médica. A saúde pode ser uma das tarefas mais perigosas que existe, com muitos funcionários adoecendo ou até morrendo com a disseminação de doenças mortais.

Mineração. Este trabalho requer intenso trabalho físico em condições adversas, com mínima ou nenhuma luz solar por horas a fio. O trabalho também pode afetar o corpo das pessoas, já que elas não respiram oxigênio fresco por horas a fio.

Construção. Semelhante à mineração, a construção é perigosa em termos de trabalho executado e estresse para o corpo. Também é perigoso operar máquinas pesadas, como é comum na indústria de construção.

Zonas de guerra. Não é segredo que as zonas de guerra são lugares perigosos e, portanto, aqueles que pisam nessas áreas merecem pagamento de perigo por trauma físico e mental.

Manutenção. Dependendo do tipo de manutenção, este trabalho pode ser extremamente cansativo e cansativo, com grandes expectativas de mão de obra.

Agricultura. Este trabalho fisicamente cansativo pode afetar o corpo de um indivíduo ao longo do tempo e é perigoso devido aos tipos de máquinas utilizadas.

Condições meteorológicas perigosas ou extremas. Aqueles que se aventurarem em condições climáticas extremas, como navegar por uma tempestade perigosa ou perseguir um tornado, podem se qualificar para pagamento de periculosidade, pois estão se expondo a um risco extremo para concluir uma tarefa.

Diferentes profissões tem diferentes graus de insalubridade e pagamentos. (Imagem: Insureon)

Quais os graus de insalubridade?

Conforme declarado acima, o adicional de insalubridade é pago a indivíduos que buscam ser compensados por realizar tarefas perigosas ou qualquer trabalho que envolva extrema dificuldade física ou perigo.

Os empregadores devem fornecer o adicional de insalubridade a seus funcionários de acordo com o grau de insalubridade ao qual são submetidos.

Existem 3 graus de insalubridade pela legislação brasileira

Grau mínimo
Grau médio
Grau máximo

Além do nível de insalubridade associado a cada um desses níveis, cada um resulta em um pagamento de porcentagem maior para o empregado.

É responsável pela fiscalização e categorização do nível de risco o Ministério da Economia, sendo que o empregador pode amenizar a exposição ao risco com:

Medidas para atividade ou local ficar no nível de tolerância
Fornecer equipamentos de proteção individual para reduzir a exposição ao agente nocivo.

Isso está definido pelos artigos 190 e 191 da CLT, sendo a Norma Regulamentadora 15 a responsável por dividir as atividades em graus de insalubridade.

Se você sabe que está aceitando um emprego que exige dificuldades físicas, certifique-se de perguntar sobre o adicional de insalubridade durante o processo de entrevista e antes de assinar qualquer documento para aceitar o emprego.

Qual porcentagem de insalubridade?

Os funcionários que recebem subsídio de insalubridade também receberão um salário geral. O pagamento de insalubridade é um acréscimo ao seu salário por hora normal ou salário total em forma de uma porcentagem. De acordo com o grau de insalubridade, o pagamento é o seguinte:

10% grau mínimo de insalubridade
20% grau médio de insalubridade
40% grau máximo de insalubridade

A base de cálculo para o salário de insalubridade pode ser definida com:

Salário mínimo
Salário-base
Salário piso da categoria
Convenção coletiva

Sobre um desses valorez, o adicional de porcentagem é calculado e pago ao funcionário à parte.

O adicional de insalubrigade pode impactar o pagamento de horas extras, especialmente se um funcionário for elegível para ambos. Se o indivíduo estiver trabalhando tanto hora extra quanto adicional de insalubridade, ele receberá as horas extras pagas sobre seu salário base, mais o prêmio de adicional.

Dependendo do tipo de trabalho que você tem, os funcionários geralmente só são elegíveis para o pagamento de insalubridade pelo tempo específico que passaram em um local perigoso.

Por exemplo, se alguém estiver em campo em um local insalubre fazendo trabalho jornalístico, mas depois retornar a um escritório, receberá apenas o pagamento de insalubridade por seu tempo em um local insalubre.

Quais trabalhos pagam adicional de insalubridade?

Há uma grande variedade de empregos com remuneração de insalubridade. Estes empregos envolvem um ou mais dos seguintes perigos:

Ruído Contínuo ou Intermitente
Ruídos de Impacto
Exposição ao calor ou frio intenso
Radiações Ionizantes
Trabalho sob Condições Hiperbáricas
Radiações Não-Ionizantes
Vibrações
Umidade
Poeiras Minerais
Agentes Químicos
Agentes Biológicos

Abaixo, alguns dos principais trabalhos no Brasil que pagam adicional de insalubridade:

Exploração madeireira

Os trabalhadores madeireiros trabalham dias longos e trabalhosos, com perigos decorrentes tanto do maquinário envolvido quanto das demandas físicas do trabalho. Frequentemente, espera-se que os trabalhadores trabalhem o dia todo cortando árvores, normalmente em lugares altos, onde as coisas se movem rapidamente. Com terreno instável ou acidentado juntamente com clima inclemente, a extração de madeira pode ser um dos trabalhos mais perigosos que existem.

Pesca comercial

A pesca comercial é muito diferente da pesca de lazer. Este é um dos empregos mais perigosos do mundo, com os pescadores sendo 42 vezes mais propensos a sofrer uma fatalidade no trabalho do que os trabalhadores em outras áreas. O meio ambiente é muito perigoso no meio do oceano e os pescadores muitas vezes não são treinados adequadamente. Sem esse treinamento adequado, os indivíduos não saberão como usar equipamentos ou recursos que salvam vidas. É também um mercado competitivo, com pescadores explorando suprimentos ou recursos limitados. Ao participar de uma corrida para pescar, você descobrirá que os pescadores são mais propensos a se aventurar em condições perigosas.

Pilotos

Os pilotos são indivíduos altamente treinados, mas as estatísticas não mentem – é um dos trabalhos mais perigosos do mundo. Este trabalho requer alta vigilância, o que pode criar ambientes de alto estresse que podem levar a outros problemas de saúde. Por causa do tempo gasto em grandes altitudes, os pilotos podem enfrentar problemas de saúde únicos, como trombose venosa profunda, desidratação e altas taxas de câncer de pele.

Instaladores de telhados

Trabalhar em telhados é um trabalho que pode fazer seu estômago embrulhar. Uma única queda pode matar você, mas esse não é o único perigo com o qual você precisa estar atento. Queimaduras de asfalto, linhas de energia expostas e ferimentos causados por destroços em queda são apenas alguns riscos que esses indivíduos podem enfrentar diariamente.

Coletores de lixo

Embora isso possa parecer um trabalho bastante simples, na verdade é relativamente perigoso. Navegar por materiais quebrados, como vidro, é uma causa comum de ferimentos, assim como mover sacos de lixo que podem conter coisas como vidro quebrado ou lâminas de metal, resultando em ferimentos graves. O caminhão também é uma peça perigosa do equipamento que você precisa ser devidamente treinado para usar.

Motorista de caminhão

Os incidentes de transporte são responsáveis por 40% das fatalidades anualmente, tornando o trabalho do motorista de caminhão bastante perigoso. No entanto, uma das lesões mais comuns ocorre devido à fadiga. A maioria dos motoristas de caminhão dirige por horas a fio, e o cansaço pode causar um acidente perigoso, não apenas para o motorista, mas também para outras pessoas na estrada.

Agricultores

Apesar da crença popular, a agricultura é uma das profissões mais perigosas do mundo. As máquinas e equipamentos agrícolas, produtos químicos agrícolas, caixas de grãos, manejo e manuseio de gado, clima inclemente incluindo sol e calor, gases tóxicos e poços como alguns dos perigos agrícolas mais perigosos associados a este trabalho.

Construção

O trabalho de um trabalhador da construção civil é inerentemente perigoso, e os indivíduos que escolhem essa carreira estão normalmente expostos a condições de trabalho perigosas diariamente. Isso pode colocá-los em risco de ferimentos causados por quedas, máquinas ou colapsos estruturais.

Cuidados com o gramado e paisagismo

A parte mais perigosa deste trabalho está sendo exposta aos elementos externos. Os paisagistas enfrentam riscos ambientais, como muitas horas de exposição ao sol, que podem causar insolação e efeitos adversos de longo prazo, como câncer de pele.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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