É uma péssima sensação quando você é chamado ao escritório do seu chefe, é prontamente demitido e tem que começar a arrumar suas coisas. Pode ter havido indícios de que seu chefe estava esperando se livrar de você, mas, em alguns casos, uma demissão pode ser uma surpresa completa e desagradável. Seja o que for, não ataque com raiva, pensando que de alguma forma melhorará a situação. No entanto, faça um balanço de como você foi demitido, principalmente se for por justa causa. Pode ser que seu empregador tenha feito algo errado.

Pode parecer que os funcionários não têm muitos direitos para manter seus empregos nesse cenário, mas existe a Lei Trabalhista que protege os funcionários de serem demitidos ilegalmente. Aqui estão algumas situações a serem observadas, para saber se você deve entrar em contato com um advogado trabalhista para verificar se o empregador desrespeitou regras da demissão por justa causa.

Empregador violou promessas por escrito ou implícitas na demissão por justa causa

Quando você aceita uma oferta de emprego por uma determinada quantia em troca de seu trabalho, você entra em um contrato com seu empregador. A maioria dos contratos não especifica um determinado período de tempo quando você tem garantia de trabalho. No entanto, se o seu contrato incluir um período de tempo e você for demitido antes do término do período, você poderá ter um caso contra seu empregador caso a justa causa não se sustente.

Os empregadores também fazem as regras na empresa, mas podem ter problemas quando não seguem as políticas que criaram. Seu contrato ou manual do funcionário deve detalhar um processo sobre como sua empresa lida com as rescisões e dispensas, o que geralmente inclui um processo detalhado de advertências ou reprimendas formais antes de você ser demitido. Se o seu empregador não seguir esse processo corretamente, com a documentação apropriada, também poderá ser motivo para uma ação judicial.

Sofrendo discriminação na justa causa

As mesmas leis anti-discriminação que protegem você durante o processo de contratação também protegem você de ser demitido. Os empregadores não podem demitir um funcionário por causa de sua raça, sexo, orientação sexual, idade, deficiência ou nacionalidade.

Se for acusado de discriminação, seu empregador deve provar que o término foi relacionado aos negócios. Os gerentes devem apoiar quaisquer ações de emprego, incluindo avaliações de desempenho e subsequentes advertências por mau desempenho, e demissões com documentação completa e adequada

O problema com esses casos é que pode ser difícil provar que a discriminação ocorreu. Esse é o problema que muitas pessoas enfrentam em casos de discriminação por idade em particular.

Bons registros não só beneficiam você, como também seu empregador. O problema real é que, se você não puder provar que demitiu alguém por um motivo válido, pode parecer que você demitiu a pessoa por um motivo discriminatório. É por isso que é especialmente importante que os empregadores mantenham bons registros e documentação de quaisquer problemas dos funcionários.

Você deve consultar um advogado imediatamente se você acredita que foi demitido por qualquer um desses motivos. Há prazos e regras rigorosos que se aplicam a reivindicações de discriminação; por exemplo, você deve registrar uma queixa de discriminação com um órgão estadual ou federal antes de poder processar seu empregador no tribunal. Se você pretende registrar uma reclamação, um advogado pode ajudá-lo a fazer isso corretamente.

Demissão por justa causa

O trabalhador precisa conhecer seus direitos na demissão por justa causa para evitar abusos. (Foto: Zipjob)

Houve uma violação de boa fé e tratamento justo na demissão por justa causa

Você não pode ser demitido por algumas práticas de emprego injustas. Se você acredita que foi demitido para que seu empregador não tenha que pagar uma comissão de vendas, por exemplo, isso seria uma violação de boa-fé. O mesmo se aplica se você foi induzido em erro sobre aumentos salariais ou de promoção, ou se seu empregador inventou uma razão para demiti-lo, quando a verdadeira razão era contratar alguém que ganharia um salário menor. A justa causa, nessas situações, pode ter sido uma estratégia do empregador para não pagar direitos trabalhistas. É bom ficar de olho aberto.

O empregador violou políticas públicas

Você não pode ser demitido por tirar uma folga do trabalho se esse motivo estiver coberto pela lei federal. Um empregador não tem permissão para demitir um funcionário que tenha uma licença médica ou familiar por um motivo descrito em lei, como nos casos de gravidez.

Além disso, você não pode ser demitido por se recusar a cometer um ato ilegal a pedido do seu empregador. Você também não pode ser demitido por denúncias. A lei de denúncia é complexa, mas essencialmente você não pode ser demitido se denunciar ações ilegais cometidas por sua empresa. Isso não impede os empregadores de demitir você de qualquer maneira. E geralmente os empregadores vão te demitir por insubordinação, nesses casos. Mas se for comprovado que o ato que eles solicitaram era ilegal, então você não é obrigado a fazer.

O seu empregador retaliou contra você

Semelhante a denúncias, se você faz algo que é legalmente protegido no local de trabalho, seu empregador não pode retaliar contra você, te demitindo. Se você se queixa formalmente de uma preocupação de saúde ou segurança no local de trabalho, a Lei federal protege você de ser demitido por fazê-lo.

Você também não pode perder seu emprego se registrar uma queixa de assédio ou se registrar uma preocupação em questões discriminatórias. Você deve provar que sua queixa fez com que seu chefe aja (ou seja, que faça uma reprimenda) e que você sofreu conseqüências adversas (você foi demitido).

Casos de retaliação podem ser difíceis de provar, mas não impossíveis. Reúna provas e testemunhas para te auxiliar nesse processo.

Empregador fez a demissão cometendo uma fraude

Se você foi induzido a demitir-se ou foi demitido porque foi enganado com informações incorretas e as usou, você pode ter motivos para uma ação legal contra o empregador. “A parte mais difícil de provar fraude é mostrar que o empregador agiu de má fé, em um esforço intencional para enganá-lo. Isso requer uma boa documentação de como, quando, para quem e por que meios as falsas representações foram feitas. No entanto, se você puder provar que um superior sabia sobre as informações falsas que lhe foram fornecidas para enganá-lo e que você agiu de acordo com essas informações e foi posteriormente demitido pelo empregador, pode reivindicar uma fraude em seu processo de rescisão.

Você foi difamado no trabalho

A difamação ocorre quando a sua reputação ou boa reputação na comunidade é ameaçada por alguém que intencionalmente divulga fatos falsos sobre você. Se seu empregador lhe difamar durante o processo de demissão ou acreditar na difamação de um terceiro, você pode reivindicar uma rescisão injusta e potencialmente ganhar um processo de difamação, pois esses fatos falsos podem, por sua vez, dificultar a busca de outro emprego.

Em um processo de difamação, você tem que provar que as declarações sobre você eram apenas fofocas. Seu empregador deve ter feito os comentários como declarações de fato, que eles sabiam que sabiam que estavam incorretos ou que não se preocuparam em examinar corretamente. Para ganhar um processo de difamação, você deve ser capaz de provar que seu empregador disse ou escreveu esses comentários para pelo menos uma outra pessoa, e que esses comentários impactaram negativamente sua vida de alguma forma.

Ficou alguma dúvida sobre as regras da justa causa? Já passou por alguma dessas situações?

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